Operação contra fraudes em combustíveis resulta em interdições

Uma força-tarefa do Governo de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira, 9 de março, uma operação rigorosa contra irregularidades em postos de combustíveis da capital. A ação resultou na interdição total de um estabelecimento no Jardim Maristela por falta de autorização da ANP e na interdição parcial de um posto no Cambuci, onde a gasolina comum estava fora dos padrões regulatórios. Coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, a iniciativa integra a Semana do Consumidor 2026 e une esforços do Procon-SP, Ipem-SP e Polícia Civil para combater fraudes e garantir a transparência no mercado.

Operação da Semana do Consumidor flagra bombas adulteradas e combustível irregular na capital

As fiscalizações revelaram prejuízos diretos ao bolso do cidadão em diversas regiões. Na Mooca, o Ipem-SP lacrou todas as 12 bombas de um posto após identificar indícios de adulterações mecânicas ou elétricas nos equipamentos. Em Santana, três bombas foram reprovadas por erros graves de medição, chegando a registrar uma falta de até 1.640 ml a cada 20 litros abastecidos. Já no Planalto Paulista, seis bombas foram lacradas por medição incorreta, e o estabelecimento ainda foi autuado pelo Procon-SP por falta de clareza na exposição de preços e nas condições de pagamento à vista.

No bairro do Tatuapé, a operação identificou um posto comercializando gasolina aditivada sem as devidas notas fiscais de origem, configurando publicidade enganosa ao omitir a procedência do combustível. Segundo o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, o objetivo da força-tarefa é proteger tanto o consumidor quanto os empresários que atuam dentro da legalidade, promovendo um ambiente de concorrência justa. Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar defesa, enfrentando multas que podem atingir a marca de 1,5 milhão de reais.

O rigor da fiscalização se estende também às empresas responsáveis pela manutenção das bombas. Caso o Ipem-SP comprove a participação de oficinas em fraudes eletrônicas ou mecânicas, as permissionárias podem ser descredenciadas e ter suas autorizações revogadas. Todo o material suspeito coletado passa por perícia laboratorial, gerando laudos que são encaminhados à Secretaria da Fazenda para a cassação do cadastro no ICMS e ao Ministério Público para as devidas providências criminais. As ações de vistoria seguirão intensificadas em diferentes setores ao longo de toda a semana.