Oito prefeitos e nenhum segredo

Pela primeira vez e de forma oficial, foi realizada a Assembleia Geral dos Prefeitos, esta do mês de abril, com a presença dos oito prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, os sete da região: o presidente Marcelo Lima (Podemos), de São Bernardo do Campo, Gilvan Junior (PSDB), de Santo André, Tite Campanella (PL), de São Caetano do Sul, Taka Yamauchi (MDB), de Diadema, Marcelo Oliveira (PT), de Mauá, Guto Volpi (PL), de Ribeirão Pires), Akira Auriani (PSB), além de Ricardo Nunes (MDB), da Capital e, pelo que foi dito na coletiva de imprensa, não há segredos que possam dividir as cidades e as soluções para os problemas comuns entre elas.

Entre as pautas do dia, criação do GT (Grupo de Trabalho) Divisas ABC/SP, a ratificação do retorno de São Caetano do Sul ao órgão regional, a apresentação do software de monitoramento de chuvas na região e que será utilizado pelas Defesas Civis das sete cidades, além da participação do secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas  (FNP), Gilberto Perre, que perdeu seu voo para São Paulo, e compareceu de forma virtual.

O recém-chegado, Ricardo Nunes, foi perguntado sobre como a integração entre as cidades, via Consórcio, vai contribuir com os trabalhos de despoluição da Represa Billings, e o prefeito da Capital mencionou Sabesp, investimentos e atribuiu parte da responsabilidade à péssima cultura de descarte irregular de lixo.

“A gente tem um trabalho muito focado nessa questão da recuperação da Billings, nas questões dos nossos mananciais, e está previsto isso na questão da Sabesp, que teve a privatização, que está lá colocado, R$ 48 bilhões de investimentos para fazer antecipação da universalização do saneamento, em que a gente depende desse investimento para poder ter uma Billings melhor, uma Guarapiranga melhor. O que polui? As pessoas jogarem esgoto. Quando você faz a captação e o tratamento do esgoto, você vai estar fazendo com que aquele manancial seja protegido. Acho que esse é o nosso grande desafio, evidentemente, além da gente trabalhar com a questão da conscientização das pessoas, para não jogar lixo, de cobrar a Sabesp, desse compromisso firmado em contrato, para que ela cumpra. Lá no anexo 2, tem todo o catálogo com relação às intervenções de obras, quais as localidades que têm que ser feitas as ações de captação de rede de esgoto e tratamento, foi muito bem detalhado isso, e o Consórcio vai continuar trabalhando para fiscalizar e cobrar o cumprimento dessa meta”, disse Nunes, que projetou um futuro próximo:

“Em 2028, a gente poder ter, no Estado de São Paulo, 100% de captação e tratamento de esgoto,  com certeza vai repercutir em que? Em melhora da qualidade da Billings e da Guarapiranga”, concluiu ele.

O presidente do órgão reforçou que o trabalho é de integração, inclusive, envolvendo as, por enquanto, GCMs (Guarda Civil Municipal), pauta também abordada no Consórcio.

“Aqui nós já tratamos sobre a Guarda Civil Municipal, a integração das oito cidades de estar em parceria também com a Guarda, a Polícia Municipal, agora virou um grande dilema, quanto à questão da Polícia Municipal, que é um dos debates também que trouxemos hoje para o Consórcio, de poder fazer com que a gente faça um esforço político que a gente possa buscar, cada um com o seu apoio, para que isso possa se tornar também, lá na frente, uma lei, até pelo Congresso. Mas, a união das Polícias Municipais ou Guarda Civis Municipais Ambiental é uma grande meta, até porque estamos preparando esse trabalho para a região urbana e também para a região ambiental”, explicou Marcelo.

Para manter a preservação da Mata Atlântica, uma grande área que compreende o ABC, foi realizada uma reunião, segunda-feira (31), com o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, na qual foi formalizado o pedido de viaturas para a Polícia Militar Ambiental, ação necessária para atuação em conjunto com foco na fiscalização e preservação do meio ambiente, uma vez que esses gastos não estão previstos.

“Infelizmente, não está no orçamento. Então, não teremos investimento de viaturas da Polícia Militar Ambiental neste momento. Agora, os municípios vão encabeçar esse trabalho e vamos investir muito em nossa região como um todo, em policiamento ambiental, e também na fiscalização ambiental para nossa região, preservando, sim, a Billings e a Mata Atlântica”, disse o podemista.

Em um momento em que as prefeituras criam campanhas de vacinação, o cenário dentro dos postos de saúde não é animador, ao menos, é o que indica o presidente do Consórcio, que afirmou já ter cobrado os responsáveis pelo envio de mais doses. 

“Recebemos uma pequena dose. O prefeito da Capital recebeu uma pequena. Acreditamos que hoje – no caso ontem – é o dia em que os Secretários da Saúde estão conversando para que a gente possa ter esse número. Eu sei que foi uma pequena dose que o São Bernardo recebeu. O prefeito Ricardo também me disse que foi uma proporção muito aquém do que pretende fazer na cidade. Então, vamos organizar o dia de hoje para que a gente possa alimentar mais dados. Nós estamos cobrando o Ministério, inclusive, o próprio Governo do Estado para ter o apoio, para que a gente possa aumentar e ampliar a vacinação também da Covid. Lembrando que a dengue também está aí. Estamos com políticas públicas regionais, com apoio, incentivo, como, por exemplo, levar a criança à UBS (Unidade Básica de Saúde) para poder fazer a vacina contra a dengue é muito importante. O número não é o que pode deixar qualquer prefeito seguro”, ressaltou Marcelo.

Reunião com o Secretário de Segurança Pública da Capital

A reunião realizada, segunda-feira (31), com o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, trouxe à tona uma realidade financeira que impede de ajudar imediatamente as cidades vizinhas à Capital.

“Foi para discutir a regionalidade, o aumento do efetivo, tanto da Polícia Militar, quanto da Polícia Civil, na nossa região. A qual ele mostrou claramente o orçamento dele, que não contempla, e não consegue aumentar de imediato viaturas, efetivo, porque o orçamento é muito baixo, e, ao mesmo tempo, fomos para que a gente pudesse ter o apoio do Governo do Estado, tanto em atas que já existem em contrato, que ele deixou liberado, mas nós queríamos também o recurso, porém, este recurso não foi possível ser liberado na reunião de ontem – segunda-feira (31), portanto, deixamos a demanda e vamos aguardar agora o nosso Secretário Derrite trazer o retorno da reunião de ontem, ele entendeu que a nossa demanda é  tecnologia, armamento, porque a Polícia Militar e a Polícia Civil, a Secretaria pode fazer a doação de armamentos, inclusive seminovos, praticamente novos, que vem comprando e que vão trocando, para que possa ser doado para as cidades, aqui para o Consórcio da mesma forma contemplando as sete cidades e a Capital. Outra questão foi viaturas, eles têm uma ata de viaturas e motos equipadas, no caso da Polícia Militar, mas que pode ser usado como Guarda Civil Municipal, então foi um pedido também do Consórcio para que ele possa contemplar, com viaturas e motos, toda a nossa cidade do Grande do ABC e também ficou para a sua avaliação. Espero que em mais uns 10, 15 dias, nós possamos ter a resposta do Derrite”, explicou o presidente.

Impasse abre as portas da FNP para o ABC

Quando perguntado sobre o diálogo com Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, Marcelo Lima esclareceu que um impasse abriu a possibilidade de o ABC passar a integrar o órgão que representa os prefeitos nacionais.

“Eles vão organizar as chapas, que vão coordenar os comitês da reforma tributária, que são 14, tinha um acordo lá em Brasília, 13 era para a FNP e 14 para a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), mas o que ocorreu? É que esse acordo, pelo que entendi, não está sendo cumprido, então está acabando e levando a uma eleição, e nós estamos pleiteando uma das 13 vagas da FNP. Estamos pleiteando em nome do prefeito Gilvan, de Santo André, para que ele possa representar o ABC Paulista dentro do comitê da reforma tributária para discutir e assim nos representar”, sugeriu Marcelo a possibilidade de Gilvan integrar a Frente.

Divisas de cidades

Ao ser perguntado sobre segurança, Ricardo Nunes disse que este é o maior medo da sociedade e que a tecnologia tem sido aliada do Poder Público, ao contribuir com o encarceramento de quase 1.000 criminosos.

“A Segurança Pública é o item que mais preocupa a população. Antes de ter várias metas, colocar mais dois mil policiais municipais, adquirir 500 equipamentos taser, que são revólveres não letais para a imobilização das pessoas, ampliar o Smart Sampa para as câmeras, hoje temos 20 mil, vamos chegar em 40 mil câmeras, ampliar nosso treinamento para a nossa polícia municipal. E não tenho dúvida que a gente vai conseguir, nos próximos quatro anos fazer essa entrega, é um plano bastante ousado, 126 metas, quase R$ 49 bilhões de investimentos. E falando aqui do Consórcio, tem muitos temas que a gente está discutindo junto, incluindo a questão da Segurança, de poder trabalhar conjuntamente, trazer essa experiência de São Paulo e do Smart Sampa, que teve 940 foragidos da Justiça presos, pelo reconhecimento facial em um período de seis meses. Então, acho que a gente tem que usar a tecnologia para fazer a questão de segurança, usar as ações de união dos municípios para fazer frente às mudanças climáticas, fora a questão de mobilidade, que já é outro tema que a gente está trabalhando conjuntamente”, destacou o prefeito da Capital.

Ao comparar números, Ricardo mostrou que as populações das divisas entre as cidades do ABC e da Capital são equivalentes e que já existem estudos e planos traçados.

“Temos nove subprefeituras fazendo divisas aqui com os municípios que integram o Consórcio ABC. Já tem plano de trabalho marcado com todos os municípios e as subprefeituras fazendo divisas, inclusive, a população de 2,5 milhões das oito subprefeituras, e 2,8 milhões do ABC, isso se equivale. Então, é algo muito relevante, que atinge muitas pessoas, que a gente tenha esse trabalho conjunto de fazer as ações, inclusive, por exemplo, na questão, com o Tite , aqui de São Caetano, do local que tem muito alagamento, que é a Delamare, a gente vai fazer uma obra para poder resolver a questão do alagamento, que é onde sai de São Paulo e entra aqui. Essa da Delamare, o Tite está muito mão de vaca, então eu vou fazer dessa vez”, brincou o emedebista ao garantir as obras.