Nova etapa de regularização fundiária chega ao Grande Alvarenga

A Prefeitura de São Bernardo do Campo iniciou, nesta quarta-feira (29/4), o processo de regularização fundiária nos núcleos Jardim das Oliveiras, Jardim Nova Patente e Jardim Diana, na região do Grande Alvarenga. O projeto, detalhado por técnicos da Secretaria de Habitação em reunião pública, prevê a entrega de escrituras definitivas para mais de 800 famílias da localidade.

Durante o encontro, realizado na Praça Parque do Jardim das Oliveiras, cerca de 300 moradores participaram da eleição da Comissão de Urbanização e Legalização. Este grupo será responsável por representar a comunidade junto ao poder público durante as 16 etapas que compõem o cronograma de trabalho.

Etapas do processo e próximos passos no Alvarenga

O cronograma de regularização fundiária estabelecido pelo município envolve desde o levantamento topográfico até o registro em cartório. A próxima fase, considerada crucial para o avanço jurídico, consiste no cadastro socioeconômico das famílias residentes.

De acordo com o plano apresentado, as etapas subsequentes incluem:

• Coleta de documentação pessoal e do imóvel;
• Estudo técnico ambiental da área;
• Elaboração e aprovação do projeto urbanístico;
• Registro dos lotes e entrega final dos títulos de propriedade.

A secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos, reforçou que a iniciativa vai além da questão burocrática. “Esse trabalho é feito pelo diálogo, construindo as etapas necessárias à regularização fundiária junto com a população. Moradia digna envolve um conjunto de políticas que transformam as comunidades e impactam o desenvolvimento dos territórios”, afirmou a secretária.

Impacto social e expansão para o núcleo Cruzeiro do Sul

Para os moradores que ocupam a região desde a década de 1990, a formalização representa segurança jurídica e valorização patrimonial. A técnica em edificações Priscila Kelly da Silva, 35 anos, acompanhou a família no evento e destacou o valor simbólico da ação. “A regularização fundiária dos imóveis dá dignidade às pessoas e certifica a propriedade das casas. É a concretização de um sonho para quem viu o bairro crescer”, pontuou.

Além do Jardim das Oliveiras e adjacências, a Prefeitura expandiu as frentes de trabalho para o núcleo Cruzeiro do Sul, também no Grande Alvarenga. Em reunião recente, 150 moradores foram informados sobre o início do cepeamento e das fases técnicas que garantem a posse legal das unidades. O avanço da regularização fundiária em São Bernardo busca reduzir o passivo de moradias informais em áreas consolidadas da cidade, integrando esses núcleos à malha urbana oficial.