Moraes autoriza Flávio a retomar visitas a Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o senador Flávio Bolsonaro a retomar o contato presencial com seu pai. A decisão assinada nesta segunda-feira revoga a restrição imposta durante a campanha eleitoral. O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar por tentativa de golpe de Estado.

O reencontro obedece a regras rígidas estipuladas pela Justiça. Alexandre de Moraes determinou que os encontros não podem ter finalidade político-eleitoral. O magistrado manteve o veto total à divulgação de manifestos ou mensagens públicas do ex-mandatário.

Desvio de finalidade motivou suspensão

A proibição começou em julho e durou exatos 90 dias. Naquela época, o candidato à Presidência utilizou o direito de visita para obter uma carta escrita pelo pai e publicá-la nas redes sociais. O texto chamava o filho de porta-voz e indicava seu nome como a melhor opção para o país.

O ato configurou descumprimento direto das medidas cautelares. O ex-presidente está proibido de utilizar plataformas digitais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

A retomada ocorreu após um pedido oficial protocolado logo após o primeiro turno. “Não se mostra mais necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”, argumentou a equipe de defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável, e Alexandre de Moraes considerou não haver fatos novos para prorrogar a punição.

Cenário eleitoral e prisão do ex-presidente

A disputa presidencial segue acirrada na reta final. O primeiro turno registrou 47,03% dos votos válidos para Flávio Bolsonaro e 45,16% de apoio ao candidato Lula.

Condenado a 27 anos de prisão por plano de golpe de Estado, o ex-presidente cumpre pena há um ano. O político passou quatro meses em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda. A progressão para a prisão domiciliar ocorreu em março.

Revisão criminal e promessa de indulto

A condenação original ocorreu na Primeira Turma do STF. Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição. O grupo contava com os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do próprio Alexandre de Moraes.

A defesa articula agora um pedido de revisão criminal. O relator do caso é o ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado planeja pautar a ação logo após o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Existe a possibilidade de uma decisão liminar para libertar o político, embora a análise em plenário seja o caminho mais provável. O candidato do PL promete levar o pai à rampa do Palácio do Planalto caso vença o pleito. A concretização de um perdão presidencial, no entanto, depende diretamente de uma nova deliberação envolvendo Alexandre de Moraes e os demais membros da corte suprema.