Ministério Público do Rio deflagra operação contra fraudes no Detran

A operação em andamento, nomeada Asfalto Sujo II, cumpre 45 mandados de busca e apreensão, incluindo buscas na prefeitura de Magé e no posto do Detran.

As medidas foram deferidas pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal de Magé. Os acusados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema público informatizado.

O Detran informou, em nota, que a ação de hoje teve por base investigação da Corregedoria do Detran, que desbaratou quadrilha que atuava no posto de vistoria de Magé, na Baixada Fluminense, onde regularizavam veículos ilegalmente.

O grupo atuou entre abril de 2013 e outubro de 2014. Entre as irregularidades cometidas, estava a aprovação de carros blindados e de automóveis que não foram levados à unidade. Três pessoas foram presas hoje, por ordem da Vara Criminal de Magé. Duas delas chefiaram o posto e um terceiro era ligado à prefeitura.

De acordo com o Detran, os dois ex-chefes eram funcionários terceirizados e não trabalham mais para o órgão.

“O esquema consistia em cobrar propina para aprovar a vistoria daqueles carros. Caso seja constatado o envolvimento de algum funcionário ainda nos quadros do departamento, o Detran tomará as medidas administrativas cabíveis. O Detran deixa claro que repudia veementemente qualquer prática ilícita e tem agido de forma intensa para coibir irregularidades em seus postos, atuando junto com a Polícia Civil e o Ministério Público”, diz a nota.

Entre os alvos dos mandados de prisão está o ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Magé André Vinicius Gomes da Silva, apontado pela denúncia como um dos líderes do esquema, por nomear pessoas de confiança e receber pela arrecadação das atividades ilícitas. Outro alvo é o ex-secretário de Governo e ex-secretário municipal Paulo Cesar Batista Vaz, acusado de participar das atividades.

Durante as investigações, Paulo Cesar era apontado como braço direito do então prefeito Nestor Vidal. Paulo exerceu a chefia do posto de vistoria após a saída do outro denunciado Alexandre Bento Rangel Pinto do cargo, terceiro acusado a ser preso. Alguns dos funcionários controlados por eles eram parentes e pessoas de confiança dos envolvidos.

A prefeitura de Magé informou, por meio de nota, que a atual gestão, apoia as investigações e se coloca à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.