Milton Nascimento recupera direitos de “Travessia”

A Justiça de São Paulo decidiu, em primeira instância, a favor de Milton Nascimento em um processo envolvendo uma das músicas mais importantes de sua trajetória. O cantor e compositor recuperou os direitos patrimoniais de “Travessia”, composição feita em parceria com Isabel Ferreira Brant e lançada há quase seis décadas.

A sentença determinou a rescisão do contrato de edição musical firmado entre os autores e a Editora Musical Arlequim. A decisão foi tomada no processo que tramita na 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, sob responsabilidade do juiz Mauro Civolani Forlin.

Milton Nascimento recupera direitos sobre “Travessia”

A ação foi apresentada em fevereiro de 2025 por Milton Nascimento, Isabel Ferreira Brant e pelas editoras que atualmente representam os compositores. O grupo solicitou o encerramento do vínculo contratual com a Arlequim, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais da música e o pagamento de indenização por perdas e danos.

Na decisão, o magistrado reconheceu como válidos os novos contratos assinados pelos autores com outras editoras para a exploração comercial de “Travessia”. Com isso, a Editora Musical Arlequim deverá deixar de realizar qualquer atividade relacionada aos direitos patrimoniais da canção.

A determinação inclui a proibição de concessão de autorizações para utilização da obra ou recebimento de valores provenientes da exploração econômica da música. Caso a decisão seja descumprida, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por ato.

Indenização será definida após cálculo judicial

Além de perder os direitos de administração da obra, a Editora Musical Arlequim também foi condenada a pagar aos autores valores que não foram repassados durante o período de vigência do contrato. O valor total da indenização ainda não foi definido e será calculado somente na etapa de liquidação da sentença.

A decisão judicial ainda pode ser questionada pela editora por meio de recurso.

Milton Nascimento recebe alta após internação

A decisão favorável ocorre no mesmo período em que Milton Nascimento recebeu alta hospitalar. O artista havia sido internado na última semana, no Rio de Janeiro, para tratamento de uma pneumonia e retornou para casa após apresentar melhora no quadro de saúde.

A informação foi divulgada pelo filho do cantor, Augusto Nascimento, que agradeceu as mensagens de apoio e carinho recebidas durante o período de internação.

Em 2023, o cantor recebeu o diagnóstico de Parkinson. Já no ano passado, foi divulgado que ele também enfrenta uma demência por corpos de Lewy. A condição é uma doença neurodegenerativa que pode afetar funções cognitivas e motoras.