MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais

A Justiça de São Paulo condenou o cantor MC Ryan SP e a produtora GR6 por violação de direitos autorais de 34 faixas musicais. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 2ª Vara Cível de Santos, após o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, acionar o Judiciário para reivindicar a autoria dos materiais. O processo atinge produções de grande circulação nas plataformas digitais e ainda cabe recurso.

Segundo os autos do processo, a Justiça determinou o prazo de 30 dias para que a produtora e o artista insiram o nome de Luska como coautor de composições conhecidas, como “Amante da Minha Conta” e “Ilusão (Cracolândia)”. A inclusão dos créditos deve ser realizada tanto nas plataformas de streaming de áudio quanto no cadastro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O descumprimento da medida resultará em multa diária de R$ 1 mil, com limite inicial fixado em R$ 50 mil.

Indenizações e anulação de contratos

Além da regularização dos registros, a sentença impõe o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A determinação também estabelece que os danos materiais sejam calculados com base nas receitas obtidas por cada uma das 34 faixas desde os seus respectivos lançamentos — alguns datados de 2019. A decisão judicial anulou qualquer contrato firmado com terceiros envolvendo as obras que não tenha contado com o consentimento formal de Luska.

A ação judicial descreve que o compositor enviou os projetos ao cantor com a promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos formais. Contudo, o material foi lançado e explorado comercialmente sem repasses de royalties ou menção à autoria de Jozimba. O magistrado validou as provas apresentadas pela defesa do compositor, como registros de conversas, e rejeitou as alegações da defesa de MC Ryan SP e da GR6, que sustentavam o registro formal prévio na União Brasileira de Compositores (UBC) em nome de outros colaboradores.

“As evidências anexadas comprovam que o material foi repassado em caráter de parceria e autoria”, destacou o magistrado Rodrigo Garcia Martinez na sentença proferida na 2ª Vara Cível de Santos.

Histórico da produção artística

O ecossistema de produções associado ao cantor acumula expressivos números no streaming nacional, mas enfrenta desdobramentos jurídicos. Paralelamente ao caso de direitos autorais, o funkeiro MC Ryan SP responde a investigações no âmbito federal sobre movimentações financeiras.

Entre as obras listadas na ação que passará por revisão de cadastro sob pena de multa imputada a MC Ryan SP, destacam-se:

• “Amante da Minha Conta”
• “Ilusão (Cracolândia)”
• “7 Dias Fora de Casa”
• “7 Marcha”
• “Às Vezes Penso em Desistir”
• “Astronalta Delas”
• “Mercedão (Resgate)”

Procurada para se manifestar sobre a decisão favorável ao compositor, a assessoria da produtora GR6 informou que se posicionará oportunamente. A defesa jurídica de MC Ryan SP e da gravadora Bololô Records não enviou resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações.