Marinho encaminha projeto de lei para fiscalização de locais com grande concentração de pessoas

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, vai
encaminhar nos próximos 15 dias projeto de lei à Câmara Municipal que obriga
estabelecimentos com grande concentração de pessoas a fixarem placas com o
número máximo de lotação e também telefones para denúncias. A Polícia Civil
ficará encarregada de receber informações que comprometam a segurança dos
frequentadores por meio dos telefones 181 e 197 e poderá, inclusive, autuar
imediatamente o proprietário e o estabelecimento.

Já na próxima semana, técnicos da Prefeitura, policiais
militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, iniciarão vistorias em oito
casas noturnas da cidade. Elas foram identificadas pela Administração como
prioritárias por conta de suas características físicas. Em São Bernardo há
cerca de 30 estabelecimentos de médio e grande porte.

As vistorias também serão realizadas em igrejas,
restaurantes, estádios, ginásios, cinemas, prédios públicos e outros locais com
grande fluxo de público.

“Nossa preocupação
aumentou a partir da tragédia ocorrida em Santa Maria. Devemos usar o bom senso
para que todos esses locais funcionem corretamente e com segurança”, disse o
prefeito Luiz Marinho.

Com a fixação da placa nos locais de grande concentração de
pessoas, os frequentadores poderão denunciar diretamente à Polícia Civil
situações que comprometam a segurança dos usuários. “Temos que dar segurança à
população que frequenta esses locais. Ao recebermos a denúncia, faremos a
vistoria. Caso não haja irregularidade, acionaremos as outras autoridades para
vistorias mais detalhadas. Se houver crime, o local poderá ser autuado e, com o
apoio da Prefeitura e das polícias, ter até mesmo o alvará cassado”, explicou o
delegado seccional de São Bernardo do Campo, Waldomiro Bueno Filho.

O prefeito Luiz Marinho pediu bom senso dos proprietários.
“Eles são os responsáveis em caso de superlotação e estarão sujeitos às
penalidades que estão previstas na legislação. O nosso objetivo é resolver
esses problemas e garantir a segurança dos frequentadores”, completou.