Marcelo Oliveira debate financiamento municipal em Brasília

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, participou nesta terça-feira (10) do seminário “Quem Paga a Conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu gestores públicos, parlamentares e especialistas para discutir os desafios do financiamento das cidades e caminhos para fortalecer os serviços públicos.

Promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com apoio da União Europeia, o evento apresentou dados da plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal. O levantamento mostra como o subfinanciamento compromete a oferta de serviços essenciais e amplia desigualdades entre municípios brasileiros.

Marcelo Oliveira aponta desequilíbrio entre população e arrecadação

Durante o debate, Marcelo Oliveira destacou que a realidade de Mauá reflete o cenário apresentado no estudo. Segundo o prefeito, há um grande descompasso entre o tamanho da cidade e os recursos disponíveis para atender a população.

“Mauá é hoje a 59ª cidade mais populosa do Brasil, mas aparece apenas na 5.348ª posição quando analisamos a arrecadação por habitante. Esse desequilíbrio mostra como o subfinanciamento dos municípios dificulta manter serviços públicos de qualidade”, afirmou Marcelo Oliveira.

O prefeito ressaltou que esse quadro exige uma gestão responsável e estratégias que priorizem áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Dados mostram diferença entre arrecadação total e per capita

Apesar das dificuldades apontadas, Marcelo Oliveira explicou que Mauá aparece entre a 12ª e a 14ª posição entre as cidades que mais arrecadam no Estado de São Paulo em valores absolutos.

No entanto, quando a receita municipal é dividida pela população, o município passa a figurar entre os 100 com menor arrecadação per capita do estado. Para Marcelo Oliveira, essa diferença evidencia as distorções no modelo de financiamento das cidades brasileiras.

Segundo ele, essa realidade impacta diretamente a capacidade das prefeituras de ampliar investimentos e melhorar os serviços públicos oferecidos à população.

Marcelo Oliveira destaca crescimento da receita e gestão fiscal equilibrada

Mesmo diante desse cenário, Marcelo Oliveira ressaltou que Mauá registrou crescimento de 8,07% na receita entre 2024 e 2025. Ainda assim, o prefeito afirmou que a evolução não elimina o descompasso entre os recursos disponíveis e as demandas da cidade.

Apesar das limitações financeiras, Marcelo Oliveira destacou que o município mantém equilíbrio nas contas públicas. A gestão municipal encerrou o quinto ano consecutivo com as contas no azul.

Em 2025, a prefeitura registrou superávit orçamentário de 1,15% sobre a arrecadação municipal, que chegou a R$ 1,83 bilhão, segundo dados divulgados pelo Portal da Transparência.

Mauá recebe nota máxima em transparência fiscal

O resultado fiscal garantiu ao município nota máxima “A” em Qualidade Contábil e Transparência Fiscal, avaliação concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Além disso, as contas municipais referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A expectativa da gestão é que o parecer referente a 2024 também seja favorável.

Para Marcelo Oliveira, manter equilíbrio fiscal mesmo diante do subfinanciamento é essencial para garantir investimentos e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população de Mauá.