Liberada regularização fundiária de 246 casas do Jardim Jussara

A noite de terça-feira (12) vai ficar na memória das 246 famílias que moram no Jardim Jussara, em São Bernardo. Nessa data, o prefeito Luiz Marinho, acompanhado da secretária de Habitação, Tássia Regino, deu início ao processo que vai regularizar suas moradias. A cerimônia de assinatura da ordem de serviço foi realizada na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Lorenzo Henrico Felipo Lorenzetti. O objetivo é que, ao fim do processo, as famílias tenham o título das propriedades.

“É importante planejar. Começamos este processo para acabar com as áreas de risco ainda em 2008 e, hoje, demos um passo importante com o início dos trabalhos de regularização”, explicou Marinho. Ele lembrou ainda que a conquista é fruto da organização e empenho de toda a comunidade, que escolheu a regularização como prioridade durante as plenárias do Orçamento Participativo para o período 2015/2016.

Nesse primeiro semestre de 2015, a Prefeitura vem regularizando nove áreas. São 75 áreas incluídas no Programa de Regularização Fundiária da cidade. Desse total, 66 estão com processo iniciado, sendo que em 18 já foram concluídas.

O Jardim Jussara é um assentamento consolidado construído em área de proteção aos mananciais. O acesso é feito pela Rodovia Anchieta e a localidade conta com infraestrutura básica, como redes de energia, de iluminação, de água e de esgoto. O núcleo está inserido em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), de acordo com a Lei Municipal nº 6.184, de dezembro de 2011.

Representando a comunidade, Maricélia Braga da Silveira, destacou que os moradores aguardavam este momento há mais de 26 anos. “Hoje é uma alegria participar deste primeiro passo. É um sonho que realizamos e conquistado neste governo. Houve muitas promessas, mas foi com o Luiz Marinho que o sonho virou realidade”, afirmou.

A secretária de Habitação ressaltou que o atual governo foi o que mais priorizou investimentos em habitação e regularização fundiária. “Este documento parece uma bobagem para aqueles que já têm, mas para os que sempre viveram na insegurança é muito significativo”, disse Tássia.

Ela também reforçou que a regularização fundiária é uma das prioridades do atual governo, já que foi uma das diretrizes mais votadas no PPA Participativo 2014/2017 para a área da habitação.