Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de rua na capital paulista. No começo do mês, a prefeitura anunciou que removeria as barracas do centro. A decisão cautelar é da 7ª Vara da Fazenda Pública em resposta a uma ação popular apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pelo padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, e por movimentos de proteção à população em situação de rua.

A ação, que foi protocolada na quinta-feira (16), questiona a falta de vagas de acolhimento para toda a população de rua, argumento que vinha sendo usado pelo prefeito Ricardo Nunes. O recolhimento das barracas e pertences pessoais, segundo o texto do processo, foi iniciado no último sábado (11), com a expulsão da população vulnerável das vias do município.

“A prefeitura vem colocando em prática ações de zeladoria nas quais tem removido não apenas lixo ou entulho, mas sobretudo pertences pessoais e as barracas desmontáveis, tipo barracas de camping ou esportivas, ou outras formas de abrigos provisórias que as pessoas em situação de rua venham a estabelecer, que são utilizadas como último abrigo e refúgio para quem tem de passar as noites dormindo nas ruas da cidade”, diz um trecho da ação.

  • Publicado: 17/02/2023 21:32
  • Alterado: 17/02/2023 21:32
  • Autor: 17/02/2023
  • Fonte: Agência Brasil