Justiça exige retratação de Ratinho a Chico Buarque

Uma disputa judicial iniciada após declarações sobre o financiamento da cultura ganhou um novo capítulo. A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, façam retratação pública por afirmações que relacionaram Chico Buarque ao recebimento de recursos da Lei Rouanet.

A determinação é do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital. A correção deverá ocorrer nos mesmos meios utilizados pelos comunicadores para divulgar as declarações que deram origem ao processo.

O conteúdo da retratação também deverá informar que não foi comprovado o recebimento, por Chico Buarque, de valores captados por meio da Lei Rouanet ou provenientes do Partido dos Trabalhadores. O descumprimento da ordem pode levar à apuração de crime de desobediência.

Declarações deram origem à disputa judicial

O caso começou a partir de manifestações públicas feitas em setembro de 2025. Durante um programa da Massa FM, Ratinho criticou artistas identificados com posições políticas de esquerda e vinculou Chico Buarque e Caetano Veloso a recursos da Lei Rouanet.

As declarações ganharam repercussão depois que Chico e Caetano participaram, em 21 de setembro daquele ano, de uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a chamada PEC da Blindagem e contra propostas de anistia relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Chico contestou judicialmente as afirmações e negou ter recebido recursos provenientes da Lei Rouanet. A discussão chegou à Justiça envolvendo o limite entre liberdade de expressão e proteção à honra diante da divulgação de informações apresentadas como factuais.

Thiago Asmar também publicou críticas nas redes sociais envolvendo Chico, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Nas declarações questionadas judicialmente, o influenciador relacionou os artistas ao recebimento de recursos de governos ligados ao PT e ao mecanismo federal de incentivo à cultura.

Processo se arrasta desde 2025

A ação foi apresentada ainda em 2025 e já havia produzido decisões anteriores. No início do processo, a Justiça determinou que os responsáveis pelas declarações apresentassem elementos capazes de sustentar as alegações ou publicassem uma retratação.

O caso continuou tramitando ao longo de 2026. Ratinho chegou a se manifestar no processo e rejeitou uma retratação naquele momento, sustentando que suas declarações eram lícitas e pedindo o prosseguimento da ação.

Agora, a determinação judicial estabelece a publicação da correção e define o conteúdo que deverá ser esclarecido ao público: não houve comprovação de que Chico Buarque tenha recebido os recursos que lhe foram atribuídos nas declarações questionadas.