Justiça determina retorno de Pedrinho ao Conselho da Vasco SAF

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu um efeito suspensivo que autoriza o retorno imediato do presidente Pedrinho e de outros dois integrantes ao Conselho de Administração da Vasco SAF. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (10) pelo desembargador César Felipe Cury, interrompe os efeitos da liminar anterior que havia afastado os dirigentes de suas funções corporativas.

O magistrado aceitou parcialmente o recurso apresentado pelo Club de Regatas Vasco da Gama. Com isso, Pedrinho e os conselheiros retomam suas posições até que o mérito do agravo seja julgado de forma definitiva pelo colegiado do Tribunal de Justiça.

Ausência de provas de fraude pesou na decisão

Ao avaliar o cenário administrativo, o desembargador ponderou que, embora o Conselho Fiscal tenha registrado falhas de governança, a própria Administração Judicial admitiu não ter identificado condutas dolosas ou desvios. O afastamento prévio de Pedrinho, portanto, foi considerado uma medida desproporcional para o atual estágio do processo.

“A mera constatação dessas irregularidades formais, por si, não demonstra gravidade automaticamente correspondente ao afastamento dos administradores e à instauração de intervenção judicial”, destacou César Felipe Cury em seu despacho.

O entendimento do Tribunal indica que existem mecanismos de ajuste técnico capazes de preservar a estabilidade da companhia sem a necessidade de uma intervenção externa agressiva, que poderia gerar um colapso operacional e mercadológico no futebol vascaíno.

Histórico do embate jurídico na SAF

O afastamento original de Pedrinho havia ocorrido no dia 28 de junho, por determinação da juíza Caroline Fonseca, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A decisão de primeira instância atendia a uma representação jurídica feita pela empresa 777 Carioca.

Para mitigar os riscos de instabilidade institucional decorrentes da disputa pelo controle da Vasco SAF, o novo despacho determina que o juízo de origem adote medidas corretivas imediatas. O retorno de Pedrinho ao comando ocorre em paralelo à exigência de esclarecimentos formais sobre a situação do Diretor Financeiro em até três dias, além da entrega de um cronograma para a regularização das demonstrações financeiras pendentes.

Monitoramento e governança sob nova tutela

Como garantia de transparência, a decisão judicial também estipulou a criação da figura de um profissional independente, que atuará na função de watchdog (monitor). O especialista será nomeado nos próximos dias para fiscalizar o cumprimento das ordens e acompanhar o fluxo de governança da SAF, sem interferir diretamente ou substituir a atuação de Pedrinho e sua equipe.