IPEM-SP encontra indícios de fraude em posto de combustível em São Caetano

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na quarta-feira, 19 de julho, mais uma etapa da Operação “Olhos de Lince” em postos de combustíveis na capital e São Caetano do Sul, no ABC Paulista.

Os fiscais do instituto verificaram as bombas de quatro postos de combustíveis e foram encontradas irregularidades em dois (50%).

Confira abaixo a tabela com as irregularidades encontradas pelos fiscais da autarquia.

Quando forem encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificarão qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, será feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo  o descredenciamento desta permissionária.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização do IPEM-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro de 2017 até maio, o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 4.912 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 56.515 bombas de combustíveis com 3.147 reprovações

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017, de janeiro até maio as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 166 postos de combustíveis, verificaram 2.456 bombas e 438 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 257 placas, 215 pulsers, oito fiações. Neste mesmo período, foram emitidos 68 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de agosto até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

Durante a fiscalização metrológica do instituto, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.