Instagram suspende mapa após questionamentos sobre privacidade

Um recurso de compartilhamento de localização em tempo real disponibilizado pelo Instagram no Brasil se tornou alvo de questionamentos jurídicos e regulatórios poucos dias após seu lançamento. A ferramenta, chamada de “Mapa do Instagram”, ficou acessível na última quarta-feira (10), mas foi retirada do ar horas depois pela Meta, controladora da plataforma.

A deputada federal Erika Hilton e a organização Ctrl+Z solicitaram investigações sobre o funcionamento do recurso, alegando possíveis violações de direitos dos usuários e da legislação brasileira.

Segundo a Meta, o mapa ficou disponível no país por engano. A empresa informou que a funcionalidade foi desativada e que usuários brasileiros não podem mais acessar nem compartilhar localização por meio da ferramenta.

Acusações apontam possível indução ao compartilhamento de dados

Um dos principais pontos levantados pelas representações é a forma como as opções de privacidade teriam sido apresentadas aos usuários. De acordo com a Ctrl+Z, o design da interface poderia incentivar o compartilhamento da localização ao posicionar a opção de não compartilhar os dados em destaque menor ou em etapas finais da configuração.

Esse tipo de prática é conhecido como “dark pattern”, expressão utilizada para definir estratégias de design que influenciam decisões dos usuários de forma pouco transparente.

A entidade argumenta que plataformas digitais devem fornecer informações claras sobre a coleta e o uso de dados pessoais, especialmente quando envolvem informações sensíveis, como a localização em tempo real.

Privacidade e segurança entram no centro do debate

Tanto a parlamentar quanto a organização sustentam que a exposição da localização pode representar riscos à segurança dos usuários. Entre as preocupações apontadas estão situações de perseguição, assédio, violência doméstica e outras formas de abuso.

O tema já havia gerado alerta em outros países. Nos Estados Unidos, procuradores-gerais de dezenas de estados manifestaram preocupação com recursos semelhantes de compartilhamento de localização, destacando possíveis impactos para grupos vulneráveis.

No Brasil, as petições citam riscos potenciais para mulheres, crianças, adolescentes e idosos, especialmente em casos de compartilhamento involuntário ou por erro de configuração.

Entidade questiona uso de dados do Instagram durante período em que recurso esteve ativo

Além das questões relacionadas ao consentimento, a Ctrl+Z pede esclarecimentos sobre como ocorreu a liberação da funcionalidade no Brasil. A organização solicita informações sobre o período em que o recurso esteve disponível, eventual coleta de dados e a forma como essas informações foram armazenadas ou utilizadas.

A entidade também aponta possíveis impactos nas relações de consumo, argumentando que a falta de transparência pode colocar usuários em posição de desvantagem diante da plataforma.

Órgãos públicos avaliam medidas

Os pedidos protocolados mencionam possíveis análises à luz da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Secretaria Nacional do Consumidor informou que acompanha o caso e avalia as informações disponíveis. Caso sejam identificados indícios de irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas e investigativas.

Até o momento, não há prazo definido para a conclusão das análises ou para eventuais decisões dos órgãos responsáveis.