INSS inicia pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para beneficiários

A partir desta sexta-feira (2), aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem rendimentos superiores a um salário mínimo começarão a receber a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será realizado de maneira escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), com conclusão prevista até o dia 8 de maio.

Já a antecipação do décimo terceiro para aqueles que recebem o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, teve início no último dia 24. Esta medida está abrangendo aproximadamente 34,2 milhões de cidadãos.

A previsão é que a antecipação do décimo terceiro injete cerca de R$ 73,3 bilhões na economia nacional, sendo paga em duas parcelas. A segunda parte da remuneração ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho. As datas dos pagamentos são determinadas com base no dígito final do NIS e na faixa de renda dos beneficiários, garantindo que aqueles que recebem apenas o salário mínimo sejam contemplados antes dos demais.

Desde o dia 16 de abril, os interessados podem consultar informações sobre o décimo terceiro pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis e tablets, ou através do site oficial gov.br/meuinss. Para aqueles que não têm acesso à internet, também é possível realizar a consulta pelo telefone 135. É necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar algumas informações junto ao atendente. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

No que diz respeito aos beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo, vale ressaltar que a antecipação do décimo terceiro foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês passado. Este será o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS terão acesso ao décimo terceiro antes dos períodos habituais, que ocorrem em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, a antecipação foi motivada pela pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, as parcelas foram pagas em maio e junho, e para o ano de 2024 estão previstas para abril e maio.

Dados recentes do INSS indicam que, em fevereiro deste ano, aproximadamente 28,68 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 70,5% dos segurados da instituição, recebem até um salário mínimo mensalmente (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões têm rendimentos acima desse patamar. Dentre esses últimos, cerca de 10,6 mil alcançam o teto da Previdência Social, estabelecido em R$ 8.157,41.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá direito a receber 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Exceções serão feitas para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro deste ano; neste caso, os valores serão calculados proporcionalmente.