Guarujá insere Programa de Cidadania Fiscal no currículo escolar

A Prefeitura de Guarujá e a Receita Federal do Brasil oficializaram, nesta sexta-feira (24), uma parceria inédita para a implementação do programa Cidadania Fiscal na rede municipal de ensino. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação, será integrada ao currículo da Educação Infantil, alcançando inicialmente 2.327 alunos. O lançamento ocorreu no auditório do Colégio Don Domênico com a presença do prefeito Farid Madi e do delegado da Receita Federal de Santos, Walmir Martinez Thomaz.

Com esta assinatura, Guarujá se torna a primeira cidade da Baixada Santista a formalizar o projeto com a instituição. O foco central é a conscientização sobre a função social dos tributos e como a arrecadação viabiliza serviços essenciais como saúde e segurança.

Implementação gradual e metodologias ativas

O projeto piloto de Cidadania Fiscal terá duração de dois anos e será executado em etapas estratégicas. A fase inicial começou imediatamente com uma oficina de capacitação voltada aos orientadores pedagógicos. O objetivo é transformar conceitos técnicos em conteúdos lúdicos e acessíveis para as crianças.

De acordo com o analista tributário da Receita Federal, Marcos Gregório, a adaptação pedagógica é fundamental para o sucesso da proposta no ambiente escolar.

“O assunto é complexo, tenso e denso. Trouxemos abordagens que façam mais sentido ao público infantil, dando insumos e ferramentas aos profissionais, a fim de promover a conscientização tributária e a Cidadania Fiscal”, explica Gregório.

Na sequência do cronograma, os orientadores replicarão o conhecimento para os professores, que aplicarão as temáticas com os alunos dos 4º anos, com plano de expansão futura para o 5º ano.

Educação fiscal como ferramenta de transformação

A inclusão da Cidadania Fiscal na grade curricular visa formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres desde a base. O programa abrange diversas frentes, incluindo o apoio contábil (NAF) e campanhas de destinação do Imposto de Renda.

Para o orientador pedagógico Marco Antônio dos Santos, o aprendizado prático é o maior ganho para os estudantes.

“As crianças entenderão que ao comprar um produto, por exemplo, precisam pedir a nota fiscal, porque os tributos contidos ali serão utilizados para melhoria na cidade onde vivem”, afirma o educador.

Tecnologia e suporte às unidades escolares

Como parte das ações de fomento à educação, a Receita Federal realizou a doação de 30 aparelhos celulares à Secretaria de Educação durante o evento. Os dispositivos serão distribuídos entre as escolas municipais para auxiliar o trabalho pedagógico e administrativo do corpo docente. A Escola Municipal Paulo Freire, situada no bairro Santa Clara, foi a primeira unidade a receber os equipamentos.

A expectativa da gestão municipal é que o fortalecimento da Cidadania Fiscal gere impactos positivos a longo prazo na relação entre os futuros contribuintes e a gestão dos recursos públicos.