Gilberto Costa sugere visitas para vítimas de violência doméstica

O vereador Gilberto Costa (PP) apresentou indicação à Secretaria Municipal de Segurança (Seseg) para que sejam realizados estudos com o objetivo de instituir o programa Patrulha Maria da Penha – Visita Segura em São Caetano do Sul. A proposta prevê o acompanhamento presencial de mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência, por meio de visitas diárias ou periódicas.

Gilberto Costa quer ampliar proteção às vítimas

Segundo Gilberto Costa, a iniciativa surgiu da preocupação em ampliar a proteção oferecida às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Temos uma preocupação muito grande com as mulheres da nossa cidade e precisamos buscar cada vez mais mecanismos para que elas se sintam protegidas e amparadas pelo poder público”, afirmou.

Na justificativa da indicação, o parlamentar destaca que, embora a medida protetiva seja um importante instrumento legal, muitas mulheres ainda permanecem vulneráveis após o afastamento do agressor, principalmente nos primeiros dias depois da determinação judicial.

Patrulha Maria da Penha teria atuação integrada

A proposta estabelece que as visitas sejam realizadas de acordo com a avaliação técnica dos órgãos competentes. A medida busca fortalecer a atuação conjunta da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), dos serviços de assistência social e saúde, da segurança pública e dos demais integrantes da rede de atendimento à mulher.

Para Gilberto Costa, a presença dos agentes pode contribuir para prevenir possíveis descumprimentos das determinações judiciais e aproximar o poder público das mulheres atendidas.

“O acompanhamento presencial visa aumentar a sensação de segurança das vítimas, verificar o cumprimento das medidas impostas ao agressor, identificar situações de risco iminente e proporcionar atendimento humanizado durante o período de proteção”, concluiu.

A indicação de Gilberto Costa também ressalta que o enfrentamento à violência doméstica exige ações permanentes de prevenção, acolhimento e monitoramento das mulheres protegidas por decisões judiciais.