Flávio Bolsonaro defende maioridade penal aos 14 para casos de estupro

O senador e candidato a presidência Flávio Bolsonaro defendeu a redução da maioridade penal no Brasil para 14 anos em casos de estupro. O parlamentar usou suas redes sociais neste final de semana para cobrar a responsabilização criminal de adolescentes que cometem delitos graves.

Proposta de Flávio Bolsonaro no Senado

Um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) assinado pelo próprio congressista já tramita na Casa Legislativa. A intenção é alterar a legislação atual e garantir punições severas aos infratores juvenis. O texto original sugere a redução geral para 16 anos.

O tema ganhou urgência para o político após ele receber imagens de um crime de violência sexual envolvendo menores de idade. “Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade”, disse Flávio Bolsonaro.

A mobilização dos senadores é o próximo passo exigido pelo presidenciável. “Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes. O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica”, declarou o político do PL-RJ.

Promessa para eventual novo governo

A pauta de segurança pública continua sendo um dos pilares centrais da base conservadora. Flávio Bolsonaro assumiu o compromisso público de executar a medida de forma impositiva caso os parlamentares não aprovem o texto na atual legislatura.

O endurecimento das leis é uma demanda frequente do eleitorado de direita no país. “Se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo”, finalizou o senador em seu vídeo publicado no Instagram.

O debate sobre a idade penal mínima sempre gera embates jurídicos e sociais intensos no Congresso Nacional. O avanço da proposta de alteração constitucional dependerá diretamente da capacidade de articulação política promovida por Flávio Bolsonaro.