Estado demole construções irregulares no Parque Itaberaba

O Governo do Estado de São Paulo, por meio dos Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs) Alto Juquery e Alto Tietê Cabeceiras,coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizou na manhã desta terça-feira (21) uma operação para demolir cinco construções irregulares erguidas em área de preservação de mananciais do Parque Estadual Itaberaba, em Guarulhos. A intervenção resultou ainda na aplicação de duas multas administrativas que somam R$ 10 mil contra os responsáveis pelas obras.

As edificações desocupadas faziam parte de um parcelamento e loteamento clandestino dentro dos limites da unidade de conservação.

Reincidência e Loteamento Clandestino

As obras já haviam sido embargadas pela Polícia Militar Ambiental em fiscalizações anteriores, ocasião em que os infratores foram notificados sobre a ilegalidade das construções.

Diante do descumprimento das ordens administrativas e da retomada das obras, o Estado determinou a intervenção imediata para interromper o avanço do loteamento irregular. Além da demolição física das estruturas, foram instaurados procedimentos administrativos e inquéritos criminais para apurar e responsabilizar os envolvidos.

Importância Ecológica do Parque Itaberaba

Com uma área de 15 mil hectares de Mata Atlântica preservada, o Parque Estadual Itaberaba desempenha um papel estratégico na segurança hídrica e biológica de São Paulo:

• Corredor Ecológico: Atua como elo de ligação entre os ecossistemas das serras da Cantareira e da Mantiqueira;
• Proteção de Nascentes: Abriga mananciais e nascentes fundamentais para o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo;
• Biodiversidade: Garante refúgio e conservação para espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.

Força-Tarefa Integrada e Tecnologias de Monitoramento

A operação mobilizou uma rede multidisciplinar de fiscalização sob a coordenação do Governo de São Paulo. A força-tarefa reuniu equipes da Cetesb, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, prefeituras de Guarulhos e Santa Isabel, Fundação Florestal, Creci, CREA e concessionárias de energia elétrica.

Para apoiar as ações no terreno e subsidiar futuras fiscalizações, foram empregadas viaturas, drones para captação de imagens aéreas e uma equipe de geopatrulhamento.

De acordo com a coordenadora do GFI Alto Tietê, Carolina de Paula Lima, as investigações já miram os responsáveis pelas negociações imobiliárias ilegais:

“A compra, a venda e qualquer tipo de negociação na área da unidade de conservação configuram crime ambiental. Ainda não identificamos os proprietários dos terrenos, mas sabemos quem são os vendedores e as empresas envolvidas”, afirmou a coordenadora.

A 1ª tenente da Polícia Militar Ambiental, Roberta Bui de Souza, ressaltou o caráter educativo e de salvaguarda hídrica promovido pelas ações integradas:

“O GFI trabalha com o objetivo de proteger o meio ambiente, principalmente as regiões responsáveis pela produção de água que abastece nossas cidades e o Estado. Além da repressão, essas ações orientam a população sobre locais regulares para construção, contribuindo para a preservação ambiental para as futuras gerações”, concluiu a oficial.