Escolas de SP agora podem contratar MEIs via Contrata+Brasil

Uma nova integração entre o Governo Federal e as instituições de ensino promete desburocclatizar a manutenção das escolas paulistas. Agora, mais de 17 mil escolas públicas do estado de São Paulo que recebem verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem contratar reparos e serviços de manutenção diretamente pela plataforma Contrata+Brasil.

A medida, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conecta as necessidades das escolas a cerca de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) paulistas, estimulando a economia local e garantindo agilidade em consertos do dia a dia.

O alcance da medida é abrangente, cobrindo tanto a rede estadual quanto as municipais:

• Escolas Estaduais: 5.077 unidades.
• Escolas Municipais: 11.959 unidades.
• Total de Alunos: Mais de 6,8 milhões de estudantes beneficiados indiretamente por melhorias na infraestrutura.

Em 2025, o repasse do PDDE para essas escolas somou cerca de R$ 171,7 milhões. Com o Contrata+Brasil, esse recurso pode ser aplicado de forma mais rápida em serviços como pintura, conserto de ventiladores e reforma de mobiliário.

Como funciona para Escolas e MEIs

O processo é totalmente digital e simplificado para ambas as pontas:

1. Para a Escola: As Unidades Executoras (APMs ou Conselhos) acessam a plataforma via GOV.BR, lançam a demanda de serviço e avaliam os orçamentos recebidos.
2. Para o MEI: O profissional cadastrado recebe um aviso por WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade em sua região. Ele envia a proposta pelo sistema e, se selecionado, recebe o pagamento via cartão do PDDE.
3. Limites e Regras: Estão disponíveis 47 tipos de serviços credenciados, com valor máximo de R$ 12,5 mil por contratação.

Inovação e Economia Local

O Contrata+Brasil, lançado em fevereiro de 2025, atua como uma vitrine gratuita para pequenos negócios. Além das escolas, o estado de São Paulo já possui 63 órgãos públicos (prefeituras e câmaras) cadastrados na ferramenta, ampliando o mercado para o microempreendedor local.