Entregue orçamento da Prefeitura de São Bernardo para 2013 na Câmara Municipal

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, entregou, na manhã desta segunda-feira (15), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 à Câmara Municipal. A previsão de recursos para o ano que vem é de R$ 4,4 bilhões, 20% superior em relação a 2012 (R$ 3,7 bilhões).

A área da Educação será a mais beneficiada, com orçamento de R$ 819 milhões. Em seguida estão Saúde (R$ 812 milhões), Urbanismo (R$ 776 milhões), Transporte (R$ 453 milhões) e Habitação (R$ 291 milhões).

O projeto de Lei orçamentária deve ser aprovado pelo Legislativo até 31 de dezembro. Os detalhes foram discutidos em audiência pública, no último dia 9, no Salão Nobre do Paço Municipal.

De acordo com o prefeito, o novo orçamento deve ser comemorado como mais uma iniciativa no sentido de tornar a gestão pública mais participativa. “Nossa equipe coordenou todas as plenárias com a população para chegarmos ao último ciclo do PPA 2010/2013 no ano que vem. Com certeza, foi um dos maiores passos que demos para planejarmos a cidade junto com os munícipes.”

No texto final da proposta orçamentária, após o processo de discussão pública, 56 demandas eleitas em 2012 pela comunidade como prioridade durante o Orçamento Participativo foram incorporadas. Essas demandas correspondem a cerca de R$ 585 milhões do orçamento total.

Entre 2008 e 2013, o crescimento no orçamento municipal foi de aproximadamente 134%. De acordo com a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, o bom resultado se deve à melhoria na qualidade do gasto público, aumento na arrecadação – em função do crescimento da economia no período – e aos repasses e empréstimos do Governo Federal e de financiamentos por meio de bancos privados ou públicos.

Investimentos – Na área da Educação está previsto orçamento de R$ 819 milhões para a manutenção dos principais programas educacionais, como merenda diferenciada, transporte escolar, fornecimento de uniformes e material escolar e a manutenção das unidades escolares, além da construção de novas escolas.

Na Saúde, a previsão de gastos fica em torno de R$ 812 milhões. Os recursos serão utilizados na consolidação do novo Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo, manutenção dos hospitais municipais já existentes, ampliação das equipes de atendimento domiciliar, implantação de farmácias populares, e na reforma e ampliação de unidades de saúde da cidade.

O terceiro segmento com maior orçamento, R$ 776 milhões, é o de Urbanismo, com ações em programas de drenagem urbana, o que permitirá a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais do município, implantação do cronograma permanente de limpeza e manutenção do sistema de galerias e córregos de São Bernardo.

Já no Transporte, as despesas previstas são de R$ 453 milhões, destinados para a melhoria das condições de mobilidade no município, com a construção de corredores de transporte coletivo, implantação de terminais de ônibus, além de um conjunto de projetos de segurança e integração viária.