EAOSA tem outro ônibus clandestino apreendido no ABC

A EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André teve mais um veículo clandestino alvo de determinação de apreensão por parte da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 19 de julho de 2017. O veículo foi flagrado circulando no último dia 13 de julho.

A companhia pertence a Baltazar José de Sousa que, segundo a Receita Federal ED mpf – Ministério Público Federal, é o maior devedor individual da União com mais de R$ 1 bilhão em débitos. A defesa do empresário nega este valor, mas admite pendências tributárias.

A EAOSA, uma das 33 empresas do Grupo BJS (Grupo Baltazar José de Sousa), opera na chamada Área 5, correspondente ao ABC Paulista.

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, responsável pelas concessões de linhas intermunicipais na região metropolitana, não consegue fazer desde 2006 a licitação nesta região, que hoje opera com autorizações, muitas firmadas nos anos de 1980, reúne linhas desatualizadas e tem a maior idade média da frota de todo o Estado de São Paulo: 8,5 anos.

Foram seis tentativas de licitação. Em cinco delas, os empresários da região esvaziaram a concorrência, contestando valores de remuneração e exigências da EMTU. Já na sexta tentativa, a licitação foi barrada judicialmente pelo empresário Baltazar José de Sousa, que alegou que a concorrência prejudicaria a recuperação judicial de suas empresas.

Em setembro do ano passado, a EMTU realizou uma audiência pública para licitar toda a região metropolitana de São Paulo, cujos contratos venceram em 2016, incluindo ABC Paulista. A promessa inicial era de que o certame seria iniciado entre janeiro e março, entretanto não há mais uma data confirmada porque a EMTU alega estar analisando as sugestões recebidas durante o processo de consulta pública.

O ônibus alvo da determinação de apreensão operava pela EAOSA, mas estava registrado em nome da Viação Januária Ltda, outra empresa de Baltazar em recuperação judicial, porém que não opera desde 2010, quando foi retirada do sistema municipal de Mauá, também no ABC.

Segundo a determinação, o veículo fazia serviço de transporte coletivo regular de passageiros sem ser autorizado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Apesar da infração ser deste ano, o ônibus circula ao menos desde 2010. No site Ônibus Brasil, que reúne fotos de “busólogos”, que são fãs de ônibus, há imagens de mais de cinco anos com o veículo nas ruas. Ônibus em ponto final, em Mauá, fotografado em 2012, ao lado de veículo de outra empresa de Baltazar, que já nem opera mais

O problema de ônibus clandestinos, não autorizados, piratas ou não vistoriados por parte das empresas de Baltazar José de Sousa é antigo no ABC Paulista. No último dia 3 de julho, o Diário do Transporte e a Rádio ABC fizeram uma reportagem realizando uma viagem em outro ônibus da empresa. Na ocasião, de acordo com a EMTU, o ônibus não constava no cadastro do governo e teve apreensão determinada também. Em um ano e meio, mais de 100 ônibus do empresário foram apreendidos, segundo ainda a EMTU