Diadema Legal aumenta fiscalização em 2014

A Secretaria de Defesa Social de Diadema registrou 2.304 atendimentos no Programa Diadema Legal, em 2014, um acréscimo de 21% em relação a 2013. O programa verifica horário de funcionamento dos bares no município e controla a emissão de sons em bares e similares, além de vias públicas da cidade.

A ocorrência com mais autuações em 2014 foi vistoria e advertência de estabelecimentos comerciais – no total, 754 casos foram denunciados ao programa. Depois, vieram notificações por motos apreendidas (346 ocorrências), seguidas por som alto em veículos (208 ocorrências).

O chefe de Serviço e Fiscalização e coordenador do Diadema Legal, Luís Fernando Ribeiro Nery Costa, ressalta a participação de todos para denunciar casos de som alto provocados por residências, comércio ou veículos: “A Prefeitura oferece canais de comunicação para a população avisar onde e quando acontecem esses abusos”, diz.

O Programa Diadema Legal oferece dois telefones para denúncias: 0800-770-5559 e 4044-0249, além do e-mail diademalegal@diadema.sp.gov.br. A população também pode se dirigir diretamente à Secretaria de Defesa Social, na Rua João de Almeida, 352 – Centro.

DIADEMA LEGAL – Implantado em 2002, o Programa Diadema Legal percorre a cidade, em todos os dias de semana, vistoriando as ações de bares e outros infratores. Para melhorar e ampliar os dados, em 2010 foi criado o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que reúne a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. Esta é realizada aos finais de semana e feriados, pois são os dias de maior movimento nas ruas e comércios.

OPERAÇÃO SOSSEGO PÚBLICO
Guardas civis municipais e policiais militares trabalham aos finais de semana com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização. 

Ela atende as reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por automóveis estacionados nas vias públicas. Os valores das multas variam de acordo com a gravidade da infração e vão de R$ 305,00 a R$ 3.050,00. A penalidade é feita por agente público ou guarda municipal.

SERVIÇO
Denúncias Diadema Legal
Tel.: 0800-770-5559/ 4044-0249
Por e-mail – diademalegal@diadema.sp.gov.br
Pessoalmente – na Rua João de Almeida, 352 – Centro