Desenrola Empresas amplia crédito e renegociação para pequenos negócios

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou nesta quinta-feira (28) novas medidas para ampliar o acesso ao crédito e reduzir o endividamento de micro e pequenas empresas por meio do programa Desenrola Empresas.

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da pasta afirmou que a iniciativa busca oferecer melhores condições financeiras para empresários que enfrentam dificuldades de caixa e restrições para obter financiamentos.

Segundo o ministro, o governo ampliou os limites de crédito do ProCred 360 e do Pronampe, além de reforçar os fundos garantidores utilizados nas operações bancárias.

Fundo garantidor reduz risco para bancos

De acordo com Paulo Pereira, o governo federal continuará assumindo parte do risco das operações de crédito por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo utilizado para facilitar a liberação de empréstimos para pequenos negócios.

“O objetivo é ampliar as condições para que micro e pequenas empresas consigam acessar crédito com juros menores e prazos mais longos”, afirmou o ministro durante a entrevista.

Ele destacou ainda que mais de R$ 8 bilhões já foram contratados nas linhas voltadas às pessoas jurídicas dentro do programa.

ProCred 360 terá limite maior para empresas

Com as novas regras, empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil poderão contratar crédito equivalente a até 50% do faturamento anual pelo ProCred 360.

No caso de empresas lideradas por mulheres, o percentual poderá chegar a 60%, além de condições diferenciadas de acesso.

O programa também amplia o prazo de carência, que poderá chegar a até dois anos antes do início do pagamento das parcelas.

Pronampe amplia prazo e valor do crédito

As mudanças no Pronampe, destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, incluem aumento no prazo de carência para 24 meses e extensão do prazo total de pagamento para até 96 meses.

Outra alteração anunciada é o aumento do limite de crédito, que passa de R$ 250 mil para R$ 500 mil por empresa.

Segundo o governo federal, as novas condições poderão ser acessadas diretamente nas instituições financeiras participantes, tanto públicas quanto privadas.

Programa permitirá renegociação de dívidas

O Desenrola Empresas também permitirá renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, desde que tenham atraso mínimo de 90 dias.

A expectativa do governo é beneficiar mais de 2 milhões de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte que contrataram crédito pelo Pronampe ou ProCred 360 e enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em dia.

As renegociações poderão incluir alongamento de prazos e reorganização financeira das empresas.

Contrata+Brasil amplia oportunidades para MEIs

Durante a entrevista, Paulo Pereira também destacou a expansão do Contrata+Brasil, plataforma digital criada para aproximar microempreendedores individuais das compras públicas.

O número de serviços disponíveis para contratação subiu de 47 para 107 categorias, incluindo manutenção de informática, refrigeração e conserto de máquinas industriais e automotivas.

Segundo o ministro, a medida deve ampliar oportunidades de geração de renda para pequenos empreendedores em todo o país.

Saúde mental no ambiente de trabalho

Paulo Pereira também comentou a entrada em vigor da NR-1, norma regulamentadora voltada à prevenção de fatores que impactam a saúde mental no ambiente de trabalho.

O ministro defendeu que ambientes mais saudáveis contribuem para o crescimento econômico e para melhores condições de trabalho.