Decreto presidencial cria Conselho Nacional de Política Indigenista

O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça.

O governo editou ainda outros quatro decretos que tratam da demarcação de terras indígenas no Amazonas. O primeiro homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arary, localizada no município de Borba. Em outro ato, o governo homologa a demarcação da terra indígena Banawá, localizada nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá.

Foi também homologada a demarcação da terra indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada em Coari. Por fim, decreto presidencial homologa a demarcação da terra indígena Tabocal, localizada no município de Carreiro, também no Amazonas.