Decreto permite fechamento de rua sem saída na Vila Duzzi

“Agora, as crianças vão poder voltar a brincar na rua. Os moradores são como uma família, gostam de se reunir, de arrumar motivos para confraternizações e comemorações”, disse Claudia Pfeifer, que mora há 40 anos na Rua José Pinsuti, na Vila Duzzi, em São Bernardo. A felicidade de Claudia se justifica já que ela e outros oito donos de casas na mesma rua acabaram de conquistar, junto à Prefeitura, o fechamento da entrada da via, com controle de acesso.

O benefício foi concedido a partir de decreto assinado pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, na noite de quarta-feira (14), durante reunião com moradores que aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Rui Barbosa, na Vila Duzzi. O secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli, participou do encontro.

A rua, com cerca de três quilômetros e oito sobrados, não tem saída. O fechamento, uma reivindicação antiga dos moradores, dependia de regularização, o que não era possível uma vez que a Lei 4.426/2005, que normatiza os chamados Bolsões de Segurança, não era adequada a casos específicos. A solução encontrada pela Prefeitura foi emitir um Decreto de Permissão, que autoriza o uso para fins particulares de um espaço público. 

“Essa alteração na via está regularizada agora”, disse o prefeito, ao explicar que se trata de uma rua sem saída e que, portanto, não tem fluxo de passagem. “Estamos criando condições para melhorar a qualidade de vida dos moradores em toda a cidade, com inúmeras intervenções. Aqui mesmo, bem próximo, passará o Corredor Leste-Oeste, que está em construção. Agora, é importante que vocês cuidem, pois uma São Bernardo melhor não depende apenas do prefeito, mas de todos os moradores.”

O secretário de Serviços Urbanos explicou que se trata de um modelo que poderá ser replicado em outras situações. “Já autorizamos o fechamento em outros locais, como em um condomínio com 1,2 mil moradores”, explicou.

Outras duas ruas no bairro, com as mesmas características, sem saída e com poucas residências, terão o mesmo encaminhamento: a Clarice Lispector e a Ristolino Grotti, com 13 e 14 casas respectivamente. Os moradores também participaram da reunião e saíram satisfeitos com o resultado.

“Assim que o decreto for publicado, vamos começar a providenciar o fechamento”, disse Claudia. Outros dois moradores, Eduardo Marcelino e Tania Krypotos, disseram que há cooperação entre as famílias e as despesas são rateadas. Além disso, a limpeza, o recolhimento do lixo e a distribuição do correio são organizados de mesma forma de comum acordo.