COP30: O mundo se une para combater as mudanças climáticas

Iniciando nesta segunda-feira (10), a cidade de Belém se transforma na capital temporária do Brasil e, simultaneamente, no epicentro mundial das discussões sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além dos investimentos necessários para alcançar esses objetivos. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ocorrerá até o dia 21 de novembro. Este evento histórico acontece pela primeira vez na Amazônia, um bioma reconhecido por sua biodiversidade e por desempenhar um papel vital na regulação do clima global.

COP30 em Belém: Um marco na luta contra as mudanças climáticas

Com a participação confirmada de delegações de 194 países e da União Europeia, segundo informações da presidência da COP30, espera-se que mais de 50 mil visitantes, incluindo negociadores diplomáticos, observadores, cientistas e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, estejam presentes em Belém durante o evento.

A conferência ganhou destaque recentemente com a realização da Cúpula do Clima, que contou com a presença de chefes de Estado e líderes de aproximadamente 70 países. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como anfitrião, buscou mobilizar as nações para encontrar consenso em torno de ações práticas que visem conter o aumento das temperaturas globais em mais de 1,5ºC.

“A COP30 é a COP da verdade”, enfatizou o líder brasileiro, reiterando a urgência em garantir financiamento para a adaptação climática e uma transição energética planejada e acelerada para longe dos combustíveis fósseis. De acordo com Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, a cúpula foi produtiva ao abordar a necessidade urgente de um plano claro para essa transição.

Atualmente, os combustíveis fósseis são responsáveis por cerca de 75% das emissões de gases que provocam o efeito estufa. Em comparação, setores como a agricultura contribuem com 11,7%, enquanto resíduos e processos industriais representam 3,4% e 4%, respectivamente.

Ainda assim, a urgência da agenda climática é contestada por diversos fatores contemporâneos, incluindo conflitos armados persistentes e uma recente onda negacionista sobre as mudanças climáticas nos Estados Unidos. Além disso, houve um aumento nas emissões de gases de efeito estufa no ano anterior, especialmente em relação ao CO2.

Até agora, menos de 80 países atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os compromissos assumidos para a redução das emissões. Essas NDCs representam cerca de 64% das emissões globais. Apesar dos esforços significativos por parte dos países emissores como os EUA e a China em apresentar suas metas, a Índia ainda não fez sua atualização.

O presidente-designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, fez um apelo aos países para que transformem Belém em um “ciclo de ação” no combate à crise climática. A conferência tem como objetivo principal promover uma agenda focada na cooperação entre as nações.

Durante o último ano preparatório para a COP30, diversas discussões foram realizadas para promover convergências entre os países participantes. Eventos como a Conferência de Bonn e a Pré-COP em Brasília buscaram facilitar esse alinhamento.

As negociações devem ser guiadas por três temas principais: adaptação climática, transição justa e implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST). A adaptação é essencial para preparar cidades e regiões para eventos climáticos extremos. A COP30 deverá estabelecer indicadores claros para medir o progresso nesse aspecto.

A transição justa visa criar diretrizes oficiais que atendam às necessidades daqueles impactados pelas mudanças rumo a economias mais sustentáveis. O foco será assegurar que trabalhadores afetados possam se reintegrar ao mercado em novas áreas menos poluentes.

Outro tema prioritário é o Balanço Global do Acordo de Paris. O primeiro Balanço ocorreu na COP28 em Dubai e ofereceu recomendações valiosas para lidar com os desafios climáticos atuais.

A questão do financiamento continua sendo um dos maiores obstáculos nas negociações da COP30. Astrini ressalta que os países desenvolvidos prometeram apoiar financeiramente as nações em desenvolvimento na transição para uma economia sustentável. No entanto, muitos desses recursos ainda não foram disponibilizados, resultando em uma crise de confiança nas negociações.

Para enfrentar essa situação, foi apresentado um plano estratégico visando viabilizar US$ 1,3 trilhão anuais para financiamento climático. O documento “Mapa do Caminho de Baku a Belém” busca oferecer diretrizes concretas para garantir esses recursos.

No contexto brasileiro, destaca-se o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado recentemente com promessas de mais de US$ 5 bilhões destinados à proteção das florestas tropicais em diversos países.

A participação da sociedade civil será um dos marcos desta edição da COP30. Além da Zona Azul restrita aos negociadores credenciados, haverá várias atividades abertas ao público na Zona Verde no Parque da Cidade em Belém. Esse espaço permitirá que comunidades tradicionais apresentem suas experiências e inovações relacionadas à crise climática.

Com mais de 3 mil representantes indígenas esperados no evento e uma agenda diversificada programada no Pavilhão do Círculo dos Povos, esta COP promete ser um marco na mobilização social pela justiça climática.

“O clima não é apenas um assunto ambiental; ele afeta diretamente nosso cotidiano”, enfatiza Astrini ao destacar a importância dessa ampla participação social na conferência.

A Cúpula dos Povos também terá destaque durante o evento com atividades autônomas organizadas por movimentos sociais. Com início previsto na quarta-feira (12), atividades como uma barqueata no Rio Guamá estão programadas para engajar movimentos sociais diversos na discussão sobre transição justa.

“Os acordos firmados precisam ser efetivamente cumpridos”, conclui Dinamam Tuxá da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressaltando a importância da inclusão real daqueles que trabalham pela proteção ambiental nas mesas de negociação.”