Conselheiros do PPA de Santo André recebem Palestra de Pedro Pontual

A Prefeitura de Santo André organizou a primeira palestra de capacitação aos membros do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, formado por representantes da população eleitos nas 20 plenárias regionais do PPA (Plano Plurianual) Participativo, além de integrantes da Administração municipal. Durante o encontro, na noite desta segunda-feira (10), o diretor do departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual, falou sobre A Participação Social como Método de Governo.

O secretário de Orçamento e Planejamento da cidade, Alberto de Souza, afirmou que a participação de Pontual neste início de trabalho é de extrema importância. “É a primeira de muitas ações que buscarão a formação dos conselheiros”, destacou o titular da Pasta, que organizou cada um dos 20 encontros com as comunidades, além dos seis setoriais, que ajudarão o governo a planejar as ações dos próximos quatro anos.

 “Estar em Santo André, além de uma obrigação institucional, é uma emoção pessoal. Só avançamos na participação social quando temos espaços como este, construindo coletivamente a gestão pública e democrática”, afirmou Pontual, especialista no processo educativo ligado à organização social e Orçamento Participativo. O diretor foi convidado para palestrar aos conselheiros por atuar, desde a década de 1970, em movimentos sociais e em organizações não-governamentais na temática da participação cidadã nas políticas públicas.

O representante da União passou o dia inteiro na cidade, palestrou aos secretários sobre a importância do diálogo social – uma das marcas instituídas pela gestão andreense – e compareceu no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A visita à instituição buscou debater a viabilidade da elaboração do Plano Plurianual Participativo Regional.

A proximidade do presidente honorário do Conselho de Educação de Adultos da América Latina com Santo André tem história. Psicólogo e doutor em Educação, Pedro Pontual foi secretário municipal de Participação e Cidadania da Prefeitura de Santo André entre os anos de 2000 e 2002, além de coordenar o Núcleo de Participação Popular do Gabinete do prefeito Celso Daniel de1997 a 2000.

CONSELHEIROS – Esta foi a segunda reunião de trabalho dos conselheiros. O secretário de Orçamento esclareceu que os integrantes passarão por um processo de formação sobre o conceito de cidadania, além de participarem de uma caravana para conhecer toda a realidade da cidade. A expectativa é que, em agosto, seja realizada audiência pública e entrega do projeto à Câmara Municipal.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

Em Santo André, após longo processo de diálogo social, que fortaleceu e deixou clara a postura democrática de gestão proposta ao município, a Prefeitura encerrou o ciclo de 20 plenárias regionais do PPA Participativo com a adesão de cerca de 7 mil moradores. Durante os encontros, a Administração colheu propostas e reivindicações da população, que apontou como principais desafios para o município a Habitação e a Saúde, temas com maior interesse nas plenárias.