Comissão aprova projeto que permite saque do FGTS em caso de doença grave

_x000D_ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto que permite a qualquer pessoa com doença grave sacar o saldo do FGTS

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Se nenhum senador pedir para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT), aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua família durante o período do tratamento como um dos principais motivos para a medida.

O texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas para o saque. Para a relatora do projeto, senador Lúcia Vânia (sem partido-GO), essa a regulamentação deve ser feita por meio de uma portaria, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.

  • Publicado: 08/07/2015 16:33
  • Alterado: 08/07/2015 16:33
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo