Cetesb atualiza manual de reabilitação de áreas contaminadas em SP

Um antigo posto de gasolina desativado, um galpão industrial abandonado, um terreno vazio que já foi usado para descartar produtos químicos. Esses são exemplos de locais que podem estar contaminados e que precisam de cuidados técnicos antes de voltarem a ser usados com segurança. Para orientar esse tipo de trabalho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lança uma nova versão do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

“Estamos vivenciando a substituição de áreas que no passado foram industriais por edificações para serviços e moradia, é processo pelo qual as principais capitais do Brasil também estão passando”, afirma Thomaz Toledo, presidente da Cetesb. A atividade industrial é a maior fonte de contaminação do solo e da água subterrânea nos ambientes urbanos.

Terrenos contaminados são uma realidade comum. A Cetesb tem cadastradas em seu sistema 7,5 mil áreas contaminadas no Estado. Mas a reabilitação desses terrenos também é recorrente: do total, 2,5 mil já passaram por uma remediação. Em São Paulo, onde a disputa por espaço para construir é ainda maior, 41% das 2,8 mil áreas cadastradas como contaminadas já foram reabilitadas.

Considerado um dos principais guias técnicos do país sobre o tema, o manual será apresentado oficialmente durante a III Conferência da AESAS, entre os dias 5 e 7 de agosto, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

O manual funciona como um roteiro técnico para todas as etapas do processo de reabilitação de áreas contaminadas: desde a investigação inicial até a reabilitação do terreno para novos usos. Ele é usado por consultores ambientais, construtoras, indústrias, prefeituras e pela própria Cetesb.

O documento traz critérios padronizados para identificar se um solo ou lençol freático está poluído, medir o risco à saúde e ao meio ambiente e orientar o que precisa ser feito para tratar ou isolar a contaminação.

Terrenos nessa situação, muitos deles localizados em regiões urbanas, só podem voltar a ser ocupados — com moradias, comércio ou equipamentos públicos — após passarem por esse processo. Com a nova versão do manual, essas etapas ficam mais organizadas e previsíveis, o que ajuda no planejamento de projetos e evita retrabalho.

“Com critérios uniformes e mais atualizados, o manual permite que todos os envolvidos falem a mesma língua. Isso dá mais clareza aos projetos e melhora a qualidade técnica das soluções aplicadas”, afirma André Oliveira, Gerente da Divisão de Apoio ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Cetesb.

Etapas do processo gerenciamento de áreas contaminadas

O conteúdo do manual está dividido em três grandes fases:

• Identificação: avaliação inicial para verificar se há indícios de contaminação;
• Diagnóstico: análises técnicas que detalham os poluentes presentes, o grau de risco e as ações recomendadas;
• Intervenção: execução das medidas de remediação por tratamento ou contenção no terreno, com medidas de controle institucional ou de engenharia e monitoramento

Ao final do processo, se todas as etapas forem cumpridas corretamente, a área pode receber um termo de reabilitação emitido pela Cetesb e, a partir daí, voltar a ser utilizada.

Referência nacional em reabilitação ambiental urbana, o Parque Villa-Lobos, na zona oeste da capital paulista, ocupa uma área que, por décadas, funcionou como depósito de lixo, entulho da construção civil e materiais dragados do Rio Pinheiros. Após um amplo processo de requalificação, o espaço foi transformado em um dos parques mais visitados de São Paulo.

Documento é resultado de discussão técnica com vários setores

A revisão do manual foi conduzida pela Cetesb em conjunto com a Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, um fórum permanente que reúne técnicos da própria companhia e representantes da indústria, construção civil, setor de petróleo, universidades, bancos e consultorias ambientais.

Esse grupo atuou na análise crítica do conteúdo e na proposição de melhorias. Técnicas específicas de investigação e remediação, por exemplo, contaram com a contribuição direta de profissionais ligados à AESAS, entidade que representa empresas do setor de consultorias e serviços ambientais.

“O envolvimento de diversos setores garantiu que o manual contemple as necessidades práticas do mercado sem comprometer o rigor técnico e ambiental”, completa André.

A nova versão do manual já está disponível gratuitamente no site da Cetesb.