Canal ‘Exército do Lula’ é registrado no TSE após impasse judicial

A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta terça-feira (13) o registro do canal de WhatsApp conhecido como ‘Exército do Lula’ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formalização ocorreu no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários após intensos embates jurídicos.

Os advogados informaram ao tribunal que a ação serve estritamente para cumprir a determinação do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques. A equipe jurídica sustenta que o ato não representa a assunção da administração do espaço ou o reconhecimento da ferramenta como braço oficial da campanha de Lula.

O ambiente virtual funciona sob a coordenação do deputado federal André Janones (Rede-MG) e atinge mais de 4,2 milhões de inscritos. O grupo opera como um núcleo de distribuição de áudios, vídeos e direcionamentos políticos para militantes em todo o país.

Decisão no TSE afeta canal de Lula

Nunes Marques exigiu a regularização da ferramenta e ordenou a retirada imediata do ar. O magistrado estabeleceu que redes ativas antes do registro formal na corte precisam aguardar um prazo de 48 horas após a anotação para retomar o compartilhamento de materiais com os eleitores.

O despacho derrubou uma liminar concedida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O corregedor havia autorizado a continuidade do canal argumentando que a Corregedoria detém a competência para investigar o caso, sem encontrar provas concretas de desinformação nos dias analisados.

O presidente do tribunal avaliou que a decisão do corregedor extrapolou seus limites legais ao suspender um ato administrativo da Presidência. A irregularidade cadastral configurou motivo autônomo para o bloqueio, independentemente do teor das postagens averiguadas pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação.

“A proibição determinada pelo ministro impede a liberdade de expressão e o direito de organização”, criticou Edinho Silva, presidente do PT, apontando censura na conduta do magistrado.

Monitoramento das big techs e adversários

O tribunal acionou a Meta para realizar um acompanhamento proativo ao grupo ‘Exército do Lula’ que é comandado por Janones. A empresa de tecnologia deve bloquear conteúdos idênticos aos já censurados por ordens judiciais e reportar os mecanismos de controle adotados no prazo máximo de 24 horas.

Durante a instabilidade do sistema na manhã de terça-feira, Janones enviou mensagens de áudio pedindo calma aos seguidores. O parlamentar recomendou que a militância evitasse qualquer ataque direto aos ministros da corte, às instituições democráticas e aos veículos de imprensa.

O cenário de tensão também atinge a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Marco Aurélio Belizze ordenou a remoção de um vídeo enganoso em 24 horas, após identificar manipulação de imagens sobre uma manifestação política ocorrida na Avenida Paulista.

A equipe do candidato bolsonarista manifestou-se por meio de nota oficial afirmando que seu núcleo de mobilização, a Tropa do Flávio, cumpre a legislação eleitoral. A assessoria garantiu que o instrumento possui registro regular e respeita as regras das plataformas digitais.

Reunião decisiva na Justiça Eleitoral

A cúpula judiciária tenta conter o clima de instabilidade gerado na reta final do segundo turno. Ministros demonstraram insatisfação com as recentes decisões unilaterais, apontando que o tribunal havia superado a primeira etapa da votação sem grandes abalos institucionais.

Nunes Marques convocou representantes jurídicos das duas chapas para um encontro a portas fechadas. O objetivo do magistrado é costurar um acordo pacífico e encerrar a guerra de liminares que tumultuou a propaganda de Lula.