Câmara abre inscrições para concurso de podcast ‘Eu e a Lei’

A Câmara dos Deputados abriu oficialmente as inscrições para a 4ª edição do concurso “Eu e a Lei”. A iniciativa de abrangência nacional visa selecionar obras radiofônicas em formato de podcast elaboradas por crianças e adolescentes. Os trabalhos vencedores serão veiculados no programa “15 minutos de Cidadania”, da Rádio Câmara, como forma de incentivar e valorizar a produção cultural e o protagonismo infantojuvenil.

As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser realizadas pela internet até o dia 28 de setembro de 2026.

Categorias, Temas e Formato dos Podcasts

O concurso é estruturado para garantir uma disputa equilibrada, sendo dividido em três categorias por faixa etária:

• Categoria I: De 10 a 12 anos;
• Categoria II: De 13 a 14 anos;
• Categoria III: De 15 a 17 anos.

Os candidatos individuais ou em grupos devem gravar um arquivo de áudio (podcast) com duração mínima de 1 minuto e máxima de 5 minutos. O conteúdo deve obrigatoriamente abordar um dos três eixos temáticos propostos pela organização:

1. A História do Parlamento Brasileiro: Detalhando os pontos marcantes da construção do Poder Legislativo no país;
2. Importância do Patrimônio Histórico e Cultural do País: Focado na preservação da memória e da identidade nacional;
3. O Impacto das Leis na Vida de Crianças e Adolescentes: Uma reflexão prática sobre como a legislação (como o Estatuto da Criança e do Adolescente) afeta o cotidiano dessa faixa de idade.

Material de Apoio e Acervo Histórico para Pesquisa

Para auxiliar os estudantes e professores na elaboração dos roteiros e gravação dos episódios, a Câmara dos Deputados disponibilizou um rico acervo de consulta em seu portal oficial.

Os participantes terão acesso a páginas especiais sobre os 200 anos do Parlamento, conteúdos pedagógicos direcionados a educadores e ao acervo digital do Arquivo Histórico da Câmara. Entre os destaques para pesquisa estão os registros das primeiras Assembleias Constituintes brasileiras e a prestigiada Coleção Bertha Lutz, que resgata a luta pelo sufrágio feminino no país.

Premiação em Brasília e Visibilidade Nacional

Os autores dos melhores podcasts de cada categoria serão contemplados com uma viagem a Brasília para participar da cerimônia oficial de premiação. Além do certificado de participação, os vencedores viverão uma experiência de imersão nos veículos de comunicação do Congresso Nacional:

• Veiculação na Rádio: Transmissão das obras em edição especial do programa “15 minutos de Cidadania”;
• Gravações Especiais: Participação como convidados em programas da Rádio Câmara, da TV Câmara e do portal Plenarinho (canal oficial da Casa voltado ao público infantil);
• Visita Guiada: Tour pelo Palácio do Congresso Nacional e conhecimento prático sobre o processo de elaboração das leis brasileiras.

Serviço do Concurso

• Atração: 4ª Edição do Concurso “Eu e a Lei”
• Público-Alvo: Crianças e adolescentes de 10 a 17 anos
• Prazo de Inscrição: Até 28 de setembro de 2026
• Onde se Inscrever: Formulário eletrônico disponível na página oficial do concurso no portal da Câmara dos Deputados.
• Custo: 100% gratuito