Câmara de São Caetano desaprova contas de 2016 e 2023

A Câmara de São Caetano do Sul discutiu e votou, nesta terça-feira (25), durante a 24ª sessão ordinária, as contas da Prefeitura referentes aos exercícios de 2016 e 2023.

Contas de 2016 são rejeitadas

A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou ao plenário um projeto de decreto legislativo para cada exercício analisado. Em relação às contas de 2016, o colegiado opinou pela desaprovação. Já para 2023, a recomendação foi pela aprovação, embora o vereador Parra (Podemos) tenha apresentado, separadamente, voto contrário.

As contas de 2016 receberam parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Diante disso, o plenário da Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo que determinava a desaprovação das contas.

Os vereadores Professor Jander Lira (PSB) e Olyntho Voltarelli (PSD) votaram contra a aprovação do projeto, contrariando o posicionamento da Comissão de Finanças e Orçamento.

Contas de 2023 também são desaprovadas

As contas de 2023 tinham parecer prévio favorável do TCE-SP e receberam recomendação de aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento. No entanto, o projeto de decreto legislativo foi rejeitado pelo plenário, o que resultou na desaprovação das contas pela Câmara.

Nesse caso, Voltarelli votou favoravelmente à aprovação das contas.

Votações na Câmara de São Caetano

O vereador Getúlio Filho (União Brasil) se absteve das duas votações realizadas na sessão. Já o presidente da Casa, vereador Dr. Seraphim (PL), esteve ausente na sessão desta terça-feira.

Com as decisões do plenário, as contas municipais referentes aos exercícios de 2016 e 2023 foram desaprovadas pela Câmara de São Caetano, apesar das posições distintas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e dos pareceres emitidos pelo TCE-SP.