Câmara de São Caetano aprova denúncia contra Getúlio Filho

A Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira (8) o andamento de uma denúncia contra o vereador Getúlio Filho (União Brasil). O pedido formulado por munícipes representou o item único da pauta legislativa.

Os eleitores Wilson Russo Piotto e Geová Ferreira de Oliveira Braz assinam o documento original. A aceitação do processo na Câmara de São Caetano ocorreu sob resistência pontual, registrando os votos contrários da vereadora Bruna Biondi (PSOL) e do vereador Olyntho Voltarelli (PSD).

Formação de comissão na Câmara de São Caetano

O regimento interno impede o parlamentar denunciado de votar sobre o próprio caso, forçando seu afastamento momentâneo da sessão. O segundo suplente Ubiratan Ribeiro Figueiredo assumiu a cadeira exclusivamente para deliberar sobre o recebimento da queixa.

Com a admissibilidade aprovada, o Legislativo sorteou de imediato a comissão processante entre os parlamentares desimpedidos. O denunciado e seu substituto ficaram de fora do escrutínio realizado no plenário da Câmara de São Caetano.

Definição da mesa investigatória

O vereador Cicinho Moreira (PL) assumiu a presidência do grupo encarregado de conduzir as apurações. O vereador Bruno Vassari (PSB) responderá pela relatoria do processo, auxiliado pelo vereador Welbe Macedo (PSB) na condição de membro titular.

O trâmite exige agora a notificação formal do alvo da ação para que apresente sua defesa prévia. O andamento das oitivas, levantamento de provas e controle de prazos obedecerá estritamente às diretrizes legais da Câmara de São Caetano.