Caducidade de marcas deve bater recordes no Brasil

Nos próximos anos, o Brasil tende a registrar um aumento expressivo nos pedidos de caducidade de marcas. Esse movimento não acontece por acaso. Ele decorre de uma combinação entre maior volume de registros concedidos, amadurecimento do mercado e mudança de mentalidade dos empresários, que passam a enxergar a caducidade não como medida excepcional, mas como ferramenta estratégica de liberação de sinais indisponíveis.

Mais registros, mais disputas por uso real

Durante muito tempo, muitas empresas registraram marcas de forma defensiva, preventiva ou até especulativa. Em vários casos, esses sinais foram concedidos, mas nunca efetivamente usados no mercado. Com a aceleração dos processos e a maior dinâmica do sistema, esse fenômeno tende a crescer ainda mais. Quanto mais registros concedidos, maior o número de marcas que, passados alguns anos, poderão ser questionadas por falta de uso real e contínuo.

Além disso, o ambiente empresarial está mais competitivo. Negócios digitais nascem com rapidez, novos players entram em nichos consolidados e a necessidade de encontrar nomes disponíveis se tornou um desafio cada vez maior. Nesse cenário, a caducidade de marcas passa a ser um caminho eficiente para remover barreiras artificiais criadas por registros ociosos.

A lógica é simples: não basta obter o direito. É preciso usá-lo. Uma marca concedida e abandonada não deve permanecer indefinidamente bloqueando o acesso de terceiros que têm interesse legítimo em atuar no mercado. Isso torna a caducidade um mecanismo importante de equilíbrio concorrencial.

Caducidade como instrumento de equilíbrio concorrencial

Com a concessão mais direta de pedidos aprovados e o aumento do estoque de marcas vigentes, o Brasil deve, de fato, bater recordes de pedidos de caducidade. Vencerá não apenas quem registra primeiro, mas quem consegue demonstrar uso efetivo, consistência comercial e gestão ativa do seu portfólio. Em um sistema mais maduro, marca sem uso deixa de ser patrimônio e passa a ser vulnerabilidade.

Luisa Caldas

Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.