As lições de Mariana

Acompanhamos no começo deste mês uma tragédia na cidade de Mariana, em Minas Gerais, quando duas barragens de rejeitos de uma mineradora se romperam. A torrente de lama resultante soterrou casas, rios e pessoas. Muito embora as causas do ocorrido ainda não sejam claras, se naturais ou provocadas pela imprevidência humana, ou até pelos dois fatores, o sofrimento de nossos irmãos mineiros deve ser encarado como um alerta pelos gestores públicos.

Gritada de forma dramática, a mensagem enfatiza a necessidade de criar e reforçar mecanismos que possam evitar acidentes como esses e, caso ocorram, mobilizar com agilidade e eficiência Defesa Civil, auxílio médico, bombeiros e demais forças de ajuda e resgate de forma a minorar a dor de famílias e a perda material e ambiental.

Esses são justamente os objetivos da Operação Guarda-Chuva, implementada pela Prefeitura de São Bernardo desde 2010. Trata-se de conjunto de ações de prevenção a desastres relacionados às chuvas associado a procedimentos que garantem rapidez e eficácia nas ações emergenciais de resposta a eventuais acidentes.

Embora suas ações sejam intensificadas de 1º de dezembro a 15 de abril, período de chuvas intensas, as medidas ocorrem ao longo de todo o ano.

Para saber exatamente onde estavam as moradias em situação de risco, elaboramos, em 2009/2010, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que identificou 203 setores, em 63 áreas, onde havia a possibilidade de ocorrer escorregamentos, inundações e alagamentos. Esse mapa é atualizado todos os anos e, em novembro de 2014, registrou que os setores de risco tinham sido reduzidos para 130, em 42 áreas.

Isso aconteceu em função de ações estruturantes da Política de Saneamento Ambiental, especialmente o Programa Drenar, da Política de Habitação e de ações emergenciais e de monitoramento, como a remoção de cerca de 2 mil famílias que residiam em situação de risco muito alto. Essas famílias foram encaminhadas ao programa habitacional da cidade.

Dentro das ações contínuas, investimos pesado em obras para a eliminação de situações de risco, como o tratamento de encostas e estabilização de taludes. Desde 2010, 61 obras foram contratadas: 37 estão concluídas e cinco têm previsão de conclusão no primeiro semestre de 2016. Existem, ainda, 19 obras em fase de contratação. Essas intervenções beneficiam mais de 7.700 famílias.

Ao lado disso, nos meses de chuvas mais fortes passamos a realizar ações como a operação “Informar pra Prevenir”, durante a qual comunidades em áreas críticas recebem materiais informativos sobre, por exemplo, como proceder em situações de emergência; e “Alerta Sai de Casa”, que disponibiliza rede de refúgios para receber famílias com casas em áreas de risco.

Como é essencial nesse tipo de operação, procuramos sempre envolver as comunidades onde atuamos, por exemplo, por meio dos NUPDECs (Núcleos de Proteção e Defesa Civil), constituídos por moradores da própria região afetada, que são capacitados pela Defesa Civil para identificar situações problemáticas e ajudar a informar os outros moradores.

Esse conjunto de ações, que envolve, ainda, monitoramento da chuva por meio de 50 pluviômetros e cinco fluviômetros, é trabalho complexo e custoso. No entanto, atente para esse dado: desde 2010, nenhuma vida foi perdida na cidade em função das chuvas fortes. Isso não faz tudo valer a pena?