APL de Bares e Restaurantes trata de desburocratizar

Bares e restaurantes, prestadores de assistência ou serviços ligados à saúde pública, entre outras empresas que representam baixo risco sanitário, poderão obter licença sanitária simplificada em apenas 90 dias, em São Bernardo do Campo. A resolução foi assinada pela secretária de Saúde, Odete Gialdi, nesta segunda-feira (11), no salão nobre do Paço, durante reunião convocada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET) com bares e restaurantes que integram o Arranjo Produtivo Local (APL).

 “O objetivo da proposta é tornar mais ágil e racional o licenciamento de atividades que representam menor risco sanitário à população e, consequentemente, permitir que a Vigilância Sanitária priorize a fiscalização dos estabelecimentos de maior risco”, explicou a secretária.

 A Licença Sanitária Simples é permanente, ou seja, não necessita de renovação. As empresas que obtiverem a autorização estão dispensadas de inspeção prévia, uma das ações que vão acelerar a normatização do pedido. Porém, o estabelecimento estará sujeito a uma fiscalização sem aviso prévio mediante o recebimento de denúncias ou em inspeções programadas.

 Segundo Odete Gialdi, para obter a Licença Sanitária Simples, os estabelecimentos devem preencher, além de requerimento padrão, um roteiro de autoinspeção e declaração de veracidade das informações prestadas.

 A pauta da reunião da APL de Bares e Restaurantes desta segunda-feira abordou também a expectativa de ampliar o sistema de videomonitoramento desses estabelecimentos e a realização do próximo Festival Rotas dos Sabores.

FESTIVAL – A 4ª edição do Festival Rotas dos Sabores, que visa criar novas oportunidades de negócios para os estabelecimentos gastronômicos do município, será realizada de 10 de outubro a 2 de novembro. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de setembro. O diretor de Comércio e Serviços da Prefeitura, Ademir Gasparetto, espera aumento de 50% no número de adesões. Na edição anterior participaram 107 estabelecimentos.

 A novidade deste ano é a inclusão de duas novas rotas regionais: de Padarias e Confeitarias e Pizzaria e Pastelaria. Atualmente são cinco rotas conhecidas na cidade: a do Peixe, do Frango com Polenta, dos Petiscos e Aperitivos, do Prato Executivo e da Comida Típica.