ANPD rejeita recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil

A autoridade de proteção de dados apontou falhas estruturais e manteve o bloqueio das transmissões na plataforma por tempo indeterminado.

Crédito: Ivan Radic/Flickr

As transmissões ao vivo no Discord continuarão bloqueadas por tempo indeterminado em território nacional. O conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a manutenção da restrição na última quinta-feira. O órgão federal rejeitou o recurso da empresa, citando a insuficiência de ferramentas para resguardar a integridade de crianças e adolescentes.

A avaliação técnica identificou fragilidades estruturais profundas nos mecanismos de prevenção e resposta do aplicativo. O colegiado concluiu que a companhia falha ao mitigar os riscos de exposição de menores de idade a práticas que representam violações de direitos.

Bloqueio do Discord reflete histórico de denúncias

A equipe de fiscalização derrubou o argumento da defesa de que a punição teria como base um evento isolado. A agência governamental registrou mais de 60 solicitações emergenciais relacionadas à incitação à automutilação e ao suicídio dentro das comunidades virtuais em menos de doze meses.

O histórico recente fundamenta o rigor da sanção. A suspensão original das transmissões no Discord ocorreu em meados de agosto, motivada por uma investigação sobre grupos que induziram uma menina de 13 anos a tirar a própria vida.

Multa diária e exigências técnicas

A Justiça brasileira também atua no caso com uma ação civil pública paralela. O judiciário obrigou o aplicativo a reforçar a proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil. Para reverter o cenário na esfera administrativa, a companhia precisará apresentar um cronograma de melhorias e métricas de eficácia verificáveis à Superintendência de Fiscalização.

Defesa argumenta excesso na punição

A administração do Discord considera a restrição desproporcional. A organização norte-americana argumenta que a decisão afeta diretamente o público adulto que utiliza o compartilhamento de tela e defende os investimentos recentes em moderação de conteúdo.

“A caracterização feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que realizamos na segurança”, declarou a empresa em nota oficial. “Seguimos dialogando ativamente em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários”, acrescentou a companhia de tecnologia.

As rodadas de negociação com as autoridades federais continuam nas próximas semanas. Até a aprovação definitiva de um novo ecossistema de proteção, o Discord permanecerá operando com as restrições impostas pelos reguladores no país.

  • Publicado: 22/11/2026 17:14
  • Alterado: 22/11/2026 17:15
  • Autor: Thiago Antunes
  • Fonte: Assessoria