Adolescente pega arma do pai e atira na cabeça de colega

A Justiça de Santa Catarina determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos suspeito de atirar na cabeça de um colega da mesma idade, no município de Chapecó, no Oeste catarinense. O episódio ocorreu no sábado (10), e a vítima foi socorrida e submetida a procedimento cirúrgico de emergência no Hospital Regional do Oeste.

A medida cautelar contra o adolescente foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizada pelo Poder Judiciário. O prazo máximo de internação do adolescente é de até 45 dias, período em que as forças policiais e periciais darão prosseguimento às investigações sobre a dinâmica do disparo.

Na decisão, a magistrada fundamentou a internação na gravidade do ato e nos indícios de autoria. Ficou estabelecido ainda que o adolescente deve receber acompanhamento médico e psicológico especializado, além de passar por avaliação psicossocial para mapear o contexto familiar.

Apreensão de arsenal e investigação sobre o pai

Durante o cumprimento de diligências no imóvel do jovem, agentes de segurança apreenderam armas de fogo, carregadores e centenas de munições. Entre os itens recolhidos estavam uma pistola Taurus PT92 e uma carabina Puma calibre .357.

Segundo o Ministério Público, o disparo contra a vítima foi efetuado por uma pistola calibre 9 milímetros regulamentada em nome do pai do menor. O proprietário do armamento passou a ser investigado por suspeita de omissão de cautela na guarda de arma de fogo.

“O crime de omissão de cautela está previsto no artigo 13 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e pune a falta de precauções necessárias para impedir que menores de 18 anos ou pessoas com deficiência mental se apoderem de armas sob posse do responsável”

A apuração policial vai esclarecer em quais condições o adolescente obteve acesso à pistola e se houve falha do responsável na segurança dos equipamentos.

Enquadramento legal e Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério Público enquadrou provisoriamente a conduta praticada pelo adolescente como ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. A análise considerou o emprego de arma de uso restrito e o fato de a vítima ser menor de 14 anos.

Como o jovem investigado é um adolescente de 13 anos, o trâmite jurídico segue rigorosamente as diretrizes fixadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação provisória possui caráter preventivo e não antecipa a decisão final do processo.