Mulheres são maioria na busca por serviços de acesso à justiça

Mulheres representam a maior parcela do público atendido por serviços gratuitos de assistência e resolução de conflitos no município.

Publicado: 11/03/2026 18:20
Alterado: 11/03/2026 18:21
Autor: Thiago Antunes
Fonte: PMD

Crédito: André Baldini

Garantir o acesso à justiça em Diadema tornou-se uma ferramenta fundamental de cidadania, especialmente para o público feminino. Moradores que precisam proteger seus direitos contam com uma rede municipal de apoio gratuito. Instituições como Procon, Assistência Jurídica e Mediação de Conflitos lideram essa frente. Mulheres formam a esmagadora maioria entre os solicitantes desses serviços.

Como o acesso à justiça em Diadema ampara famílias

A Assistência Jurídica foca em demandas sensíveis do Direito de Família. Durante o ano de 2025, o público feminino respondeu por 66,8% das ações protocoladas no setor. Os números internos mostram que, de 178 processos totais, 119 vieram de solicitações feitas por mulheres.

As demandas judiciais mais comuns refletem a realidade dos lares brasileiros e as necessidades imediatas de amparo financeiro e legal. O serviço municipal atende exclusivamente famílias com renda de até três salários mínimos.

Os pedidos mais recorrentes incluem:

Alimentos: 43 pedidos registrados.
Divórcio: 25 solicitações processadas.
Guarda: 18 ações formalizadas.
Cumprimento de sentença: 18 casos.

Advogados municipais realizam todo o embasamento técnico e preparam a documentação. Eles orientam os cidadãos sobre reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, revisional de pensão e adoção.

Mediação de conflitos evita sobrecarga nos tribunais

Facilitar o acesso à justiça em Diadema também envolve promover o diálogo construtivo antes de recorrer aos juízes. A Mediação de Conflitos registrou 77 atendimentos a munícipes mulheres no ano passado, o que representa 58% da demanda total.

O mediador conduz uma escuta ativa para solucionar problemas familiares e comunitários pacificamente. A estratégia evita processos judiciais longos e o desgaste emocional dos envolvidos.

Se as partes chegam a um consenso durante a sessão, assinam um acordo formal imediato. Caso contrário, o facilitador indica os próximos passos legais disponíveis para a resolução da disputa.

Defesa do consumidor e a atuação do Procon

O combate a abusos comerciais fortalece o acesso à justiça em Diadema de maneira prática e direta no dia a dia. O Procon municipal, conveniado à Fundação Procon do Estado de São Paulo, atende, orienta e realiza audiências de conciliação.

O órgão registrou 3.336 atendimentos em 2025. Desse volume, 1.867 casos pertenceram a mulheres, totalizando cerca de 56%. A tendência de maioria feminina continuou forte em 2026, com 354 consumidoras já atendidas. Bancos, concessionárias de água e energia, além de empresas de telefonia, lideram o ranking de reclamações locais.

“Neste Mês da Mulher, reafirmamos que o acesso à justiça é um pilar da cidadania feminina e da nossa população. Ao fortalecermos o atendimento municipal, garantimos que os direitos sejam respeitados de forma ágil e humanizada. Cada conflito solucionado aqui empodera a mulher e desafoga os tribunais, provando que é possível solucionar conflitos sem tanta burocracia.” — Dra. Luana Lia Magela de Oliveira, advogada e coordenadora do Procon Diadema.

Onde buscar atendimento gratuito na cidade

Os três departamentos funcionam estrategicamente no prédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizado na região central. Consolidar o acesso à justiça em Diadema exige estruturas de fácil alcance e equipes preparadas para acolher a população.

Assistência Jurídica